COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Rapidamente, eu acho que... para a gente, doutor Marcos, fez a apresentação bastante didática mostrando a origem Como está? E hoje, o que é que aflige as empresas? Eu também gostei muito da fala do... da Fenaseg, do Siqueira, o Amaral agora também concluindo. Se a gente analisar o que cada um falou, todo mundo caminha para a mesma direção. Só que hoje nós temos a realidade, e essa é a nossa preocupação, porque a gente sabe que a agência, quando às vezes alguém reclama, a agência faz isso, faz aquilo, a agência tem que fazer, porque a função dela é fiscalizar. Se ela não fiscaliza, não cumpre a lei, ela está prevaricando. Então, a gente tem que ver como é que a gente pode ordenar melhor aquilo que, a interpretação que temos e o que tem que ser levado ao mercado. Então, a gente... O seguro obrigatório foi, sim, o pleito do setor. porque a gente tinha essa boas DDRs, as empresas sofriam com as indenizações, com as ações da justiça, e aí, daí, né, do Marcos, a gente foi brigar, defender... a posição da do seguro obrigatório é evidente que nem tudo todo mundo é 100% em algumas empresas que na época aquela época lá de discordava mas a gente teve que fazer votação e decidir pela maioria E aí, nessa direção que caminhamos. Então, tem o RNTC também... Ao existir, por base da lei 11.442 também, ele regulamenta o setor e dá mais segurança para as empresas. É assim que a gente vê. Não? para evitar a concorrência ideal. abusos e tudo isso que a gente sente no mercado. Então, quando a gente tem o RNT-RC, hoje a gente está falando aqui do seguro, do RSCV, principalmente. Também vamos falar depois do piso mínimo, que são coisas que estão vinculadas à agência, que é ela que tem que fazer esse tratamento. Inclusive existe a possibilidade, Amaral, da própria informação da pólice de seguro. vira a ser a forma de você revalidar atualizar os dados das empresas, que hoje é outro ponto que nós temos na ITC, que é muito complicado, os dados desatualizados, que às vezes dificultam localizar a empresa, etc. Bom, então, finalizando, eu acho que o que mais bate para as empresas... se alguém discordar, fala aqui, é o problema dessa sobreposição de seguro que nós temos hoje. Que as empresas, elas contratam facultativo para sua frota, e aí se você atuar no obrigatório, pode ser sanado pelo RCEF ou RCEF pelo obrigatório. Esse é o caminho. Então, se a gente, a gente tem que ver como faz isso. O próprio Siqueira comentou isso, e nós pedimos, quando nós pedimos e tivemos lá a autorização da agência, com autuação e multa. e negativação do rn da ponte poder ter isso claro não tão contra cumprir a lei e contra contratar o seguro mas que isso de forma clara que a gente não tem pagamento duplicidade e logo que o sf foi lançado Nós tínhamos ali, inclusive, a equiparação na classe de veículo, né, de silêncio. Os valores estavam levadíssimos, depois se mudou para seguro de transporte. Então, já evoluiu. Precisamos ter isso bem claro, viu, Siqueira e Amaral. Para que a gente possa, as empresas, tenham tranquilidade, não está pagando além do que precisa pagar, até porque todo custo de transporte vai ser repassado para o embarcador e repassado para a sociedade. Esse é o meu comentário. Ok.