GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião sobre reforma tributária PLP 68/2024 discutiu combustíveis, cooperativas e tratados. Propostas incluem manutenção da carga tributária atual, alíquota única e créditos para combustíveis-insumos. Divergências sobre ICMS e necessidade de regulamentação específica. Destaque para biocombustíveis e cooperativismo. Deputados enfatizaram cuidado com tributação seletiva e importância do diálogo. Próxima reunião agendada para 12/06.
Presidente em Exercício da Associação Ambiental para Coleta, Gestão e Rerrefino do Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado - AMBIOLUC - Associação Ambiental para Coleta, Gestão e Rerrefino do Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado - AMBIOLUC
Reciclagem óleo lubrificante é vital no Brasil há 60 anos; grande quantidade de óleo consumido devido à 6ª maior frota de automóveis. PL 8/2
