GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião sobre reforma tributária PLP 68/2024 discutiu combustíveis, cooperativas e tratados. Propostas incluem manutenção da carga tributária atual, alíquota única e créditos para combustíveis-insumos. Divergências sobre ICMS e necessidade de regulamentação específica. Destaque para biocombustíveis e cooperativismo. Deputados enfatizaram cuidado com tributação seletiva e importância do diálogo. Próxima reunião agendada para 12/06.
Presidente Executiva da Associação Brasileira do Biogás - ABiogás - Associação Brasileira do Biogás - ABiogás
Biogás é energia renovável obtida de resíduos, reduzindo efeitos estufa. Atualmente só se usa 5% do potencial de resíduos do Brasil. Dois desafios: competir com gás natural e fiscalização/sonegação de impostos.
