GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024

11 jun. 2024 11:30 às 14:19

Sobre o Evento

Reunião sobre reforma tributária PLP 68/2024 discutiu combustíveis, cooperativas e tratados. Propostas incluem manutenção da carga tributária atual, alíquota única e créditos para combustíveis-insumos. Divergências sobre ICMS e necessidade de regulamentação específica. Destaque para biocombustíveis e cooperativismo. Deputados enfatizaram cuidado com tributação seletiva e importância do diálogo. Próxima reunião agendada para 12/06.

Status
Concluído
ID: 73300Total: 45 discursos
#30
Consultora  e ex-Secretária do CADE - Consultoria Cristiane Schmidt
Cristiane Schmidt

Consultora e ex-Secretária do CADE - Consultoria

Resumo Inteligente

Ex-secretária do CADE discutiu PECs, enfatizando temas como cooperativas, isonomia tributária, e saúde; alertou sobre reciprocidade e monofase em lubrificantes; valorou colaboração entre estados e equilíbrio tributário-concorrencial.

11 de jun, 16:19