GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião sobre reforma tributária PLP 68/2024 discutiu combustíveis, cooperativas e tratados. Propostas incluem manutenção da carga tributária atual, alíquota única e créditos para combustíveis-insumos. Divergências sobre ICMS e necessidade de regulamentação específica. Destaque para biocombustíveis e cooperativismo. Deputados enfatizaram cuidado com tributação seletiva e importância do diálogo. Próxima reunião agendada para 12/06.
Assessor do Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Representante da União no GT-6 - Receita Federal
Projeto de lei beneficia cooperativismo; incentiva competitividade preservando isonomia concorrencial e tributária; circuito interno desonerado, externo tributado similarmente a outras instituições; alíquota 0 preserva créditos das cooperativas.
