GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
11 jun. 2024 11:30 às 14:19
Sobre o Evento
Reunião sobre reforma tributária PLP 68/2024 discutiu combustíveis, cooperativas e tratados. Propostas incluem manutenção da carga tributária atual, alíquota única e créditos para combustíveis-insumos. Divergências sobre ICMS e necessidade de regulamentação específica. Destaque para biocombustíveis e cooperativismo. Deputados enfatizaram cuidado com tributação seletiva e importância do diálogo. Próxima reunião agendada para 12/06.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 73300Total: 45 discursos
#4
Mozart Rodrigues
Gerente Jurídico Tributário do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP
Resumo Inteligente
Gerente Jurídico Tributário do IBP mencionou microrreforma tributária no ICMS para setor de combustíveis, com problema atual em créditos de insumo para produtores, vedados com ICMS monofásico.
11 de jun, 14:45
