GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião sobre reforma tributária PLP 68/2024 discutiu combustíveis, cooperativas e tratados. Propostas incluem manutenção da carga tributária atual, alíquota única e créditos para combustíveis-insumos. Divergências sobre ICMS e necessidade de regulamentação específica. Destaque para biocombustíveis e cooperativismo. Deputados enfatizaram cuidado com tributação seletiva e importância do diálogo. Próxima reunião agendada para 12/06.
Gerente Jurídico Tributário do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP
Gerente Jurídico Tributário do IBP discute problemas com acúmulo de crédito ICMS em combustíveis, ausência de débito para compensar créditos, preocupações com prazos de fiscalização e regulamentação da Emenda Constitucional 2
