COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputado abre audiência pública sobre desmilitarização do serviço de navegação aérea brasileiro, transmitida online com perguntas interativas. Fornecido tempo de fala: 5 minutos para convidados e 3 minutos para deputados. Presentes: representantes do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo, superintendente de governança e meio ambiente da ANAC, e subprocurador geral do trabalho. Deputado solicita ajuda de outros parlamentares para conduzir a reunião.

Representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo propõe desmilitarização da navegação aérea, regulamentação civil de profissões, transferência de controle de tráfego aéreo a civis, comissão de investigação de ocorrências, e parceria com ICAO e OIT. Menciona falta de regulamentação, exploração econômica, distribuição de tarifas, falta de concursos e idade média dos trabalhadores.

Deputado aborda desmilitarização e regulamentação da navegação aérea brasileira, criticando falta de regulamentação de profissões, conflito de interesses e automatização do DECEA. Propõe regulamentação, agência civil, comissão independente de investigação, trabalho com ICAO e OIT, transferência de operações de controle de tráfego aéreo e mudança de ministério. Profissionais sofrem estresse e carecem de programa de aposentadoria diferenciado.

Representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo preocupa-se com longas jornadas de trabalho de 14 horas para pilotos, aumentando riscos na aviação. Chama atenção para falhas em sistemas, apesar de investimentos, e enfatiza necessidade de abordagem humanizada a trabalhadores, incluindo inspeções efetivas de saúde e legislações relacionadas.

Deputado se refere a contribuições e questionamentos de Muleçandro e Rogério do Amaral Varela, que representam um sindicato.

Representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo enfatizou importância de formação civil de recursos humanos em controle de tráfego aéreo, atribuições específicas da Força Aérea, necessidade de controle de tráfego aéreo totalmente civil e cargo de secretário geral na ICAO ocupado por brasileiro. Foco principal é regulamentação profissional de trabalhadores na proteção ao voo.

Discussão sobre regulamentação acompanhada de desmilitarização, separada com diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para falar.

Representante do Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica solicitando técnicos para levantarem algo, mas não especificou o que.

Deputado fala sobre dificuldade de audição, se apresenta como Coronel Ciro e menciona seu cargo no departamento de controle de espaço aéreo da Concélia Brasileira. Permite que outra pessoa compartilhe sua tela.

Departamento de Controle do Espaço Aéreo garante soberania nacional por meio de eficiente controle aéreo, cobrindo 22 milhões de quilômetros quadrados, classificado entre os dez melhores da OACI, com 12 mil militares e civis, incluindo mais de 38% controladores de tráfego aéreo, sendo a maioria mulheres. A Força Aérea auxilia em eventos e atualmente dá suporte no Rio Grande do Sul devido a problemas com o radar e torre de controle em Porto Alegre.

Deputado questiona coronel sobre controle civil nos Estados Unidos e possível vunerabilidade a ataques, em resposta à apresentação do coronel.

Representante do Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica relatou que após os ataques às Torres Globais, outros países, incluindo os EUA, procuraram o Brasil para adotar suas melhores práticas e melhorar a coordenação com as forças aéreas locais, levando a uma melhor resposta em caso de emergência.

Deputado propôs abrir para intervenções após rodada final, se houver tempo antes da ordem do dia. Mencionou senhor Alcides Teixeira Barbacov, mas não ficou claro se ele iria falar.

Sim, deputado, ele é o tenente brigadeiro, ele é o ele é o diretor geral do TSE, eu falei o nome dele. Obrigado.

Deputado se refere ao superintendente da ANAC, Marcelo Rezende Bernardes, responsável pela governança e meio ambiente.

Superintendente de Governança e Meio Ambiente - Agência Nacional de Aviação Civil cumprimenta deputado e outras presentes na comissão.

Deputado recebeu justificativa por absência de diretora de aviação civil, correspondência menciona compartilhamento de competências em infraestrutura aeronáutica com Comando Aeronáutico, representante da ANAC apresentará atribuições.

ANAC: regulador aviação civil since 2

Auditoria mostra variação na capacidade de supervisão, diferença entre 94% e 90%.

Superintendente de Governança e Meio Ambiente - Agência Nacional de Aviação Civil: Brasil atingiu 94,4% de aderência a regras e recomendações internacionais de aviação civil. Avaliação reflete cumprimento prático, não somente no papel. Auditoria realizada no nível do estado brasileiro, incluindo segmento de navegação aérea.

Que faz É o mesmo. A avaliação de todos esses percentuais que estão ali colocados. Que

Superintendente de Governança e Meio Ambiente - Agência Nacional de Aviação Civil relatou desafios com número reduzido de servidores, orçamento limitado e queda de mais de 66% considerando inflação. Agência innova para manter segurança na aviação civil brasileira.

Deputado: Discurso na audiência, menciona Marcelo e Luiz da Silva Flores, procurador-geral do Trabalho.

Subprocurador Geral do Trabalho propôs soluções para controladores de voo; ofereceu apoio do Ministério Público na criação de lei reguladora; destacou importância de equilíbrio entre empresa e trabalhador, saúde e descanso dos controladores, e atendimento às demandassociais, como passageiros.

Deputado questiona possibilidade de isonomia com grande desproporção entre militares e civis no cumprimento de tarefas. Sua provocação é que não há isonomia no modelo atual, incentivando a sociedade a se envolver na legislação participativa, mesmo sem a formatação final de projeto, podendo ser apresentada como ideia e transformada em proposta pela comissão.

Ateira funções aéreas a civis e militares, cada qual com seu papel; salário segue função, não igualar, mas sim ajustar salário de sargento e controlador; controlador civil para voo comercial, controlador militar para controle aéreo militar; espera lei completa e bem elaborada do Congresso, podendo consultar subsídios de sindicato, DECEA e ANAC.

Deputado propõe suspensão de reunião por 5 minutos ou manter reunião informalmente sem a sua presença, pedindo opinião das presentes. Anunciou a leitura de cinco perguntas com maior número de manifestações e uma rodada final de dois minutos antes de encerrar. Reunião suspensa por 5 minutos.

Desculpe, não recebi o discurso para resumir.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resuma.

Sessão encerrada na Câmara dos Deputados, obrigado a todos.