COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Início reunião deliberativa, aprovação ata, apresentação de pareceres de projetos, pedido de audiência pública sobre conservação do cerrado e Caatinga por Pedro Campos (adiada por ausência), pedido de inclusão de palestrantes sobre Canal Xingó por João Daniel (adiado por ausência), passagem de presidência para Maragoni.

Desculpe, não consigo resumir sem o conteúdo do discurso.

Deputado propôs requerimento para convidar presidente do Ibama a exposição sobre licenciamentos em construção de rodovias em áreas ambientais.

Deputado propõe solução para atrasos em licenciamento ambiental da BR-35 em Bahia, prejudicada por cavernas, e convida presidente do IBAMA a discutir agilização do processo.

Deputado propõe convidar ministros e governador do Rio Grande do Sul para apresentar ações de reconstrução pós-calamidade no estado.

Deputado propõe audiência pública com autoridades relacionadas a ajuda e prevenção de desastres climáticos no Rio Grande do Sul, impactando o estado e país.

Deputado fala sobre importância do desenvolvimento econômico e regional, parabeniza requerimentos sobre meio ambiente e pavimentação de rodovia, e aprova itens em votação.

Presidente, agradeço aí ao vicepresidentes

Deputado elogiou aprovação de requerimentos importantes para o desenvolvimento do país, falando a pedido de outro deputado.

Deputado solicita permissão para apresentar voto separado sobre um projeto de lei.

Ok? Atendido a solicitação de vossa excelência.

Deputado deseja submeter pedido de voto separado sobre projeto de lei na sessão seguinte.

Deputado propõe inclusão de palestrantes na audiência sobre Canal Xingó, seguindo requerimento 28 de 2024, ouvindo parecer de Sindri.

Deputado propõe inclusão de Ministro da Casa Civil e senador relator em requerimento sobre o projeto do Canal Xingó, que resolve problema de recursos hídricos em Bahia e Sergipe. Solicita nova data para audiência devido à agenda ocupada no dia 18 e pede apoio de colegas.

Deputado propõe que ministros compareçam pessoalmente à comissão, sem representantes, para debates mais atenciosos e eficazes no desenvolvimento do país.

Proposições sujeitas à

Do plenário, prioridade item

Projeto de lei complementar modificando superintendência do desenvolvimento da Amazônia, estabelecendo composição, natureza jurídica, objetivos, area de competência, instrumentos de ação, tratando do fundo de desenvolvimento da Amazônia, alterando medida provisória, e renomeando para incluir Pantanal. Relator: deputado Saulo Viana.

Deputado propõe votar contra projeto de lei que amplia atuação da Sudam aos municípios pantaneiros, argumentando razões constitucionais, legais e técnicas. Também se opõe a outros projetos de lei relacionados por considerar que essas regiões já são beneficiadas e apresentam desenvolvimento médio acima, diferentemente da Amazônia. Em resumo, o deputado se posiciona contra a proposta devido à falta de ligação e contemplação dessas regiões pela Sudeco.

Deputado propõe rejeição de projeto do PLP 445/2000 e PLP 47/2020, em discussão.

Deputado pede vista sobre projeto que altera competências da Superintendência de Desenvolvimento e da Sudeco, afetando instituições financeiras coligadas.

Hoje, o Deputado convoca audiência pública às 13h com o presidente do INCRA e superintendentes regionais, discutindo questões do INCRA em diferentes regiões do país. Reunião deliberativa em 12/06 às 9h30 no plenário.