REUNIÃO CONJUNTA

Inauguração de seminário sobre reforma tributária sustentável, justa e solidária, em parceria com outras comissões e convidados especializados. Discussão em duas mesas, senda delas coordenada pelo Deputado, com apresentações de especialistas por 10 minutos cada e considerações de deputados por 3 minutos.

Ativista de movimentos sociais discute problemas de produtos nocivos, crescimento do consumo de cigarros eletrônicos, influência das redes sociais na promoção de vícios, e enfatiza a importância de medidas positivas, como a eliminação de ultraprocessados em escolas e a reforma tributária sustentável e solidária.

Deputado discute necessidade de regular publicidade em redes sociais, que promovem produtos nocivos como álcool, tabaco e ultraprocessados, vinculados a doenças crônicas e mortes prematuras. Publicidade enganosa é desregulamentada, particularmente direcionada a adolescentes e comunidades pobres, aumentando obesidade e doenças crônicas.

Diretora Presidente - ACT Promoção da Saúde sobre tributação para melhorar saúde: ACT promove políticas públicas para alimentação saudável, controle de tabaco e álcool; apoia reforma tributária priorizando saúde, especialmente para tabaco, álcool, bebidas açucaradas e ultraprocessados; sustenta imposto seletivo para esses produtos, gerando melhores indicadores de saúde, reduzindo gastos no SUS e aumentando arrecadação.

Agradecimento a Mônica e convite para Cortinei Evens falar.

Brasil's food tax encourages healthy eating, benefiting poorer populations. Non-communicable diseases linked to unhealthy foods cause most deaths in country. Rapid increase in consumption of ultraprocessed foods, especially among wealthier classes. Significant health, medical expense, and public policy resource gains from taxing harmful foods.

Convidou-se um economista sênior para falar.

Senior - Tax Policy Unit, OECD destacou a importância de uma tradução precisa para comunicação efetiva, preferindo falar em inglês com tradução para português.

Deputado relata seeing shock given to previous speaker for time violation, expresses some fear, but aims to be objective for interpreter's sake. Thanks for opportunity to speak.

Senior - Tax Policy Unit, OECD discutiu apoio à votação de reforma tributária e imposto relacionado na Bloomberg.

Eletivo pra alguns produtos.

Economista sênior da Tax Policy Unit no OECD discutiu organização e interesse brasileiro em associar-se a ela.

Não foi fornecido texto suficiente para resumir.

Governos ganham significativamente de impostos sobre cigarros e bebidas alcoólicas, exemplificado pela alta taxação em países como França e Bélgica.

A reforma foi discutida.

Imposto seletivo na reforma tributária inclui IVA, louvando Brasil por implementar.

Claro, por favor, forneça o texto que você gostaria que eu resumisse.

IVA com alíquotas menores pode ser regressivo, fazendo alguns pagarem menos imposto devido à base tributável mais restrita necessária para acordo político.

Bom.

Com ISO reduzido, há perda de receitas, mas reforma do IVA no Brasil mantém alíquota reduzida apenas em determinados produtos.

Ele falou que tem tem alguém

Nervoso e chateado que a gente está aqui apoiando essa reforma, hein?

O discurso foi muito breve.

A reforma propõe um imposto específico para produtos de tabaco, alcool e possivelmente jogos de azar, destinado a cobrir os prejuízos causados à sociedade. (Intérprete)

Discurso aborda a importância de algo considerado significativo.

Intérprete: A reforma deve considerar o longo prazo, não apenas o imposto imediato, mas as reformas futuras e distantes.

Não há conteúdo para resumir.

Imposto seletivo deve incluir taxação específica para cigarros e tributação baseada no teor alcoólico para bebidas. (Intérprete)

A reforma tributária brasileira foi resumida no que foi apresentado.

Interprete propõe tributação por preço e conteúdo alcoológico, com indexação para acompanhar inflação, concordando com boas práticas internacionais.

Não há conteúdo suficiente para resumir.

Imposto ad valorem (IVA) com preço mínimo, cobrado no preço de varejo, não fabricação. Todos os produtos de tabaco devem ter mesma incidência de imposto, evitando substituição por outros itens de nicotina. (Intérprete)

A última questão abordada.

Alíquotas tributárias para produtos de tabaco e bebidas alcoólicas devem ser altas no Brasil, sugerido pelo Intérprete para avançar na próxima fase da reforma.

Por favor, forneça o texto que você gostaria que eu resumisse.

Imposto pode aumentar comércio ilícito, mas Brasil tem sistema de rastreamento de produtos para combater isso.

Senior - Tax Policy Unit, OECD disse: Brasil, difícil controlar fronteiras, presente com comércio ilegal.

Empresas transportando cigarros ilegalmente perderão licença e terão encarceramento, propõe Intérprete. Medidas contra comércio ilícito reforçadas.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Cooperação internacional sobre imposto de renda entre países, envolvendo compartilhamento de informações entreadministrações tributárias, exemplificada com contas de residentes no Brasil e receita da Bélgica.

Senior-Tax Policy Unit, OECD supports tax certainty and cooperation among countries for fair and effective taxation.

Intérprete sugeriu altas alíquotas e continuar métricas contra comércio ilícito na reforma tributária.

Deputado cita Letícia Cardoso e dado "seis mil" relacionado à vigilância de doenças não transmissíveis.

Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância das Doenças e Agravos não Transmissíveis do Ministério da Saúde aborda doenças crônicas causadas por tabaco, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados, responsáveis por 700 mil mortes anuais no Brasil. Ela incentiva reforma tributária para promover saúde, expandir acesso a alimentação saudável, aumentar custo de produtos nocivos e reduzir desigualdades em saúde.

Deputado agradece convite a Rodrigo Orair, espera que este o esteja ouvindo e expressa sua honra por ter sido convidado, embora não esteja presente.

Reforma tributária moderniza e promove equidade, com ênfase em tributação seletiva contra comportamentos nocivos e sistema de impostos atualizado. Anteriormente prejudicial aos pobres, a reforma visa reduzir carga tributária com mecanismos como cashback para baixas rendas. Discussão sobre carbono rejeitada, mas impostos sobre bens minerais, petróleo, gás e minério de ferro adicionados.

Convida Carlos Alexandre, príncipe Carlos, para videoconferência sobre mudança climática; é coordenador substituto do departamento de apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e do comitê interministerial sobre mudança do clima do Ministério do Meio Ambiente e mudança do clima. Deputado agradece por sua participação.

Reforma tributária incentiva eficiência energética e justiça fiscal e climática, com imposto seletivo promovendo alternativas de baixa emissão. Coordenador Substituto destaca capacidade de influenciar políticas públicas, incluindo mudança do clima, mas ainda requer regulamentação em alguns aspectos.

Deputado agradece Carlos e Instituto Democracia e Sustentabilidade por parceria.

Reforma tributária deve reduzir desigualdades, incentivar crescimento ecológico, compensar impactos sociais e ambientais, simplificar e promover justiça tributária, favorecendo estados com IBS ecológico e combater Estado desestruturado. Critica renúncia fiscal em agrotóxicos e commodities.

Deputado agradece convidado e organização do seminário sobre sustentabilidade, promovendo visita à exposição "Biomas do Brasil" e convidando padre João para coordenar próxima mesa sobre cesta básica e desigualdades.

Câmera fotografa participantes em torno de duas mesas; pedido feito a Padre João por uma foto rápida com todos antes do término do seminário.

Deputado convida José Graziano, Cleo Mahas, Lilian dos Santos, Liliana Paula, Leleco Pimentel e Ana Maria Maia para segunda mesa discutir cesta básica e desigualdades. Temática é garantir acesso a alimentos saudáveis para a população. Lilian dos Santos será a primeira a falar, com limite de 10 minutos por orador.

Secretária - Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: não há apresentação, agradeceu e passará a palavra.

O Maians que é representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos, o INESC. Boa tarde a todas.

Parlamento fecha ao input civil, promover democracia e dialogo; priorizar reforma tributária justa, não neutra; beneficiar pobres, não ricos; impostos cruciales para políticas públicas, especialmente educação, saúde e previdência; cashback deve ajudar famílias no CAD Único, cesta básica dever referenciar Ministério Desenvolvimento Social.

Discurso do Deputado: passou a palavra para a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar Internacional do Ministério dos Desenvolvimento Social, Família e combate à fome.

Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional destaca importância de promover alimentação saudável em reforma tributária, incentivando consumo de alimentos frescos e minimamente processados e desincentivando ultraprocessados. Cesto básico é referência para políticas públicas, com proposta de lei complementar priorizando alimentos de famílias de renda inferior, evitando impactos negativos na saúde e meio ambiente.

Deputado fala sobre isenção de impostos para alimentos hipoproteicos e fórmulas metabólicas, necessárias para pacientes com doenças raras. Sugeriu uma cesta básica com esses alimentos, eliminação de ultraprocessados e atenção ao custo de medicamentos para aposentados com baixo salário.

Deputado Estadual - Partido dos Trabalhadores aborda:

Discurso do Deputado no lançamento do "Estadual Leleco" valorizando participação dos estados e municípios, especificamente com foco no IBS e mencionando representação de Ouro Preto.

Representante do Conselho Federal de Nutricionistas destacou aumento de desnutrição e má nutrição entre grupos vulneráveis, além de baixo consumo de alimentos básicos e alto consumo de ultraprocessados. Defende tributação de alimentos de acordo com o guia alimentar, cumprimento do decreto sobre a saudabilidade da cesta básica e proteção a produtores rurais e agricultura sustentável.

Deputado agradece oportunidade de estar em evento e cede palavra a Ana Maria Maia.

Representante do IDEC discute monotonia no sistema alimentar brasileiro, ligada à poluição e perda de biodiversidade, além de problemas de saúde. Ela propõe classificação de alimentos por nível de processamento e tributação de ultraprocessados, carnes processadas e agrotóxicos, incentivando agroecologia e agricultura orgânica. Ela destaca preços elevados de alimentos como obstáculo ao acesso a uma alimentação saudável.

Deputado agradeceu Ana Maria e Graziano por paciência; mencionou homenagem a senhor José Gomes da Silva, cem anos; expressou gratidão por permitir encerrar seminário.

Ex-diretor geral da FAO e ex-Ministro de Segurança Alimentar defende dieta saudável com mais frutas, verduras e legumes, criticando falta de políticas adequadas. Discute subsídios à agricultura e efeitos da pandemia no abastecimento alimentar. Sua proposta é taxar ultraprocessados e subsidiar opções saudáveis.

Deputado expressa agradecimento a Graciano, ex-diretor da FAO e ex-ministro de segurança alimentar, e dá espaço para Simone Arede (mencionada como "mãe metabólica") para falar em nome das mães presentes.

Associação Mães Metabólicas: seu filho com doença rara necessita alimentos ultraprocessados, controlados e caros; solicitam isenção de imposto para farinha e macarrão medicinais, ajudando pacientes com taxa zero e acesso mais fácil.

Deputado ressalta importância de atenção a desafios, especialmente sobre ultraprocessados. Agradecido por contribuições, espera frutos. Menciona julgamento no STF sobre agrotóxicos e impacto da pandemia. Encoraja boa alimentação e participação cidadã. Convida para reunião sobre adaptação climática. Fim da reunião.