COMISSÃO EXTERNA SOBRE FISCALIZAÇÃO DOS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS E REPACTUAÇÃO

Deputado informa abertura da 25ª reunião sobre fiscalização de rompimentos de barragens, especialmente Mariana e Brumadinho, e aprovação da ata anterior. Hoje, deliberação de requerimentos e votação do relatório sobre povos e comunidades atingidas por rompimento de barragem Samarco na bacia do Rio Doce. O deputado passa condição de trabalho à deputada Célia Shaquilabá para liberação do primeiro requerimento de sua autoria.

Deputada: Requerimento aprovado, devolvido à presidência do deputado Rogério.

Senhor presidente, em votação o requerimento de número oito de dois mil e vinte e quatro do deputado Rogério Corrêa, por ser autor, estou presidindo aqui essa sessão, os deputado que aprova, permaneça como se encontra. Aprovado. Devolvo imediatamente à presidência do trabalho ao deputado Rogério

Deputado propõe votar três requerimentos, nenhum deputado se opõe ou faz encaminhamento. Relatório apresentado, votado após breve apresentação pela reladora parcial, concordância dela dispensou leitura do relatório.

Deputada solicita votação e depois discurso.

Deputado declara discussão encerrada, inicia votação e aprova relatório por unanimidade, passando a palavra à deputada Celia Shakriabah, sem apresentação de destaques.

Deputada aborda presidência e consciência ambiental, destacando racismo ambiental em Minas Gerais e direito à natureza. Menciona relatório com falhas, vulnerabilidade socioeconômica e suicídio em comunidades tradicionais. Falecimento do cacique Merong e a Vale como responsável por situações vulneráveis. Defende Serra do Curral como marca ancestral.

Deputado elogia Célia e aprovação de relatório; critica proposta Vale, favorável a governos e ambiente; suspeita uso político de fundos e destaca importância de Parque Serra do Curral.

Deputada refere-se à importância de acompanhar e garantir encontro com ministra sobre repactuação, que estará relacionada à subsistência e gestão de política pública para povos e comunidades tradicionais, proporcionando resultados concretos para aqueles diretamente afetados e com direito a sorrir.

Deputado propõe apresentar relatório a ministros dos Povos Indígenas e Meio Ambiente, agradece recebimento na próxima semana e marcar data para debate sobre proposta. Reunião encerrada.