COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Previdência discutiu propostas legais, incluindo violência obstétrica, aposentadoria especial e projetos de lei sobre proteção a crianças e adolescentes. Vários requerimentos foram votados e aprovados, incluindo visitas a Roraima para investigar crimes sociais. Projetos focaram em pensões para mães de crianças com doenças raras e medidas contra pedofilia. Discussões sobre atendimento psicológico para mulheres e direitos das famílias com câncer também foram abordadas. Encerramento da reunião com nova convocação.
Deputado
Projeto de lei prioriza atendimento psicológico e social do SUS para mulheres com experiências dolorosas na gestação ou parto. Lei permite pais atribuírem nomes a filhos de natimortos e promove mudanças na lei do registro civil. Propostas buscam aliviar sofrimento de famílias diante de perdas fetais ou perinatais, impactantes emocionalmente e podendo levar a problemas de saúde mental. Aprovação pedida para projeto de lei e seus apensados.
