Projeto de Lei

PL 3649/2019

Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados a humanização do luto materno e parental.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião

14 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O deputado menciona o projeto como apensado ao item da pauta em discussão

Chris ToniettoPLRelator do projeto

18 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

A relatora vota pela aprovação do projeto em conjunto com o substitutivo que harmoniza a legislação vigente sobre humanização do luto.

Chris ToniettoPLRelator do projeto

11 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Relatou o projeto com emenda de redação e votou pela aprovação de mérito.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Tramitando em Conjunto

Autoria

Apresentada em

19 de jun de 2019

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a

Temas

Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Ementa detalhada

Altera a Lei nº 8.069, de 1990 e a Lei nº 6.015, de 1973.

Documentos oficiais

12 de mai · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3391/2019, ao qual esta proposição está apensada.
11 de mai · CCJC
Recebimento
14 de ago de 2024 · CCJC
Notificações
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3391/2019, ao qual esta proposição está apensada.
20 de jun de 2024 · CCJC
Recebimento
15 de mar de 2024 · CPASF
Notificações
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3391/2019, ao qual esta proposição está apensada.
27 de mar de 2023 · CPASF
Recebimento