PL 3649/2019

12 de mai, 13:49CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3391/2019, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mai, 16:21CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3391/2019

14 de ago, 19:18CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3391/2019, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 14:32CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3391/2019

15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3391/2019, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:52CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3391/2019

11 de jun, 15:28CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3391/2019

22 de dez, 13:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4899/2020.

31 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.

31 de jul, 16:18CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

29 de jul, 13:16MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3391/2019. Tendo em vista esta apensação, esclareço que a CCJC deverá se manifestar quanto ao mérito desta matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de jun, 10:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3649/2019, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados a humanização do luto materno e parental.".