Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
14 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
O deputado menciona o projeto como apensado ao item da pauta em discussão
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3649/2019
Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados a humanização do luto materno e parental.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Chris ToniettoPLRelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
A relatora vota pela aprovação do projeto em conjunto com o substitutivo que harmoniza a legislação vigente sobre humanização do luto.
Ver fala completaChris ToniettoPLRelator do projeto
11 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Relatou o projeto com emenda de redação e votou pela aprovação de mérito.
Ver fala completaDr. Allan GarcêsRelator do projeto
12 de jun de 2024 · Comissão aprova medidas de proteção à infância e avança em pautas de assistência social
Relatou favoravelmente ao projeto na forma do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, propondo ajustes na numeração dos parágrafos por conta de legislação superveniente.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Carmen Zanotto CIDADANIA
- Apresentada em
- 19 de jun de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 3391/2019
- Temas
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Ementa detalhada
- Altera a Lei nº 8.069, de 1990 e a Lei nº 6.015, de 1973.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 12 andamentos
12 de mai · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3391/2019, ao qual esta proposição está apensada.
11 de mai · CCJC
Recebimento
14 de ago de 2024 · CCJC
Notificações
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3391/2019, ao qual esta proposição está apensada.
20 de jun de 2024 · CCJC
Recebimento
15 de mar de 2024 · CPASF
Notificações
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3391/2019, ao qual esta proposição está apensada.
27 de mar de 2023 · CPASF
Recebimento
11 de jun de 2021 · CSAUDE
Recebimento
22 de dez de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4899/2020.
31 de jul de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.
31 de jul de 2019 · CMULHER
Recebimento
29 de jul de 2019 · MESA
Apense-se à(ao) PL-3391/2019. Tendo em vista esta apensação, esclareço que a CCJC deverá se manifestar quanto ao mérito desta matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
19 de jun de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 3649/2019, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados a humanização do luto materno e parental.".
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