COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou sessão deliberativa focada na pauta de valorização profissional dos assistentes sociais e na organização de matérias legislativas. Durante o evento, foram aprovados projetos que estabelecem a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o piso salarial para a categoria, além de debates sobre o fortalecimento do financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Agradeço, deputada Maria Rai. Discussão parecida da relatora, não há oradores escritos. Aliás, deputado Patruso, desculpe, vossa excelência. Abre mão, deputado. A relatora falou em nosso nome. Agradeço, deputado Patrôs. Em votação, o parecer da relatória e os senhores parlamentares que aprovam permaneçam como se encontra. Aprovado o parecer. Item 52... Obrigado. Item 52, PL 3391, barra 2019, projeto de lei número 3391, Barra 2019, o senhor Fábio Faria, que altera a lei número... 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições... para promoção, proteção e recuperação da saúde. para dispor sobre a prioridade na assistência psicológica às mulheres que sofreram aborto espontâneo. nos casos permitidos em lei ou na ocorrência de óbito perinatal. Apensado PL 3649-2019, apensado PL 4899-2020. Pérez 5576, barra 2020, 1372, barra 2020. E 5041 Barra 2020. Já foi lido o parecer, em discussão parecer da relatora, com a palavra o deputado Zé Trovão. Ausente, com a palavra a deputada Sâmia Bonfim. ausente, não havendo Mais oradores inscritos, declaro encerrada a discussão e votação... Parecer... da relatora, os senhores parlamentares com a prova permaneçam como se encontra, aprovado o parecer. Item 57, PL 317. Barra 2022, projeto de lei número 317, barra 2022, senhor Júnior Amaral, que dá nova redação. A linha A do inciso 1 do artigo 24A e ao parágrafo único do artigo 24G. Ambos o decreto-lei nº 667, 2 de julho de 2019. de 1969, é pensado o PL, 1 4 6 0 barra 2022. Concedo a palavra ao relator do projeto, deputado... Sargento Portugal para proferir parecer.
