Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
14 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
O deputado anuncia o projeto na pauta e concede a palavra ao relator para proferir parecer
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 317/2022
Dá nova redação à alínea “a” do inciso “I” do art. 24-A e ao parágrafo único do art. 24-G, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, em 20/10/2026, foi enviado para análise do Senado Federal. Atualmente, o texto aguarda despacho na Secretaria do Senado, fase iniciada em 21/10/2026.
Próximo passo
O Senado Federal deve analisar o conteúdo do projeto e decidir se aprova, rejeita ou altera o texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo
06 de mai de 2025 · Projeto reconhece tempo anterior de serviço para aposentadoria de militares
Defende a aprovação do projeto para preencher uma lacuna legislativa e garantir a atratividade da carreira militar.
Ver fala completa
09 de abr de 2025 · Projetos de lei e requerimentos avançam em votação na Comissão de Finanças
O deputado mencionou o projeto ao anunciar a pauta de uma audiência pública sobre a matéria na comissão
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 3 apresentados
Audiência Pública
3- 02 de abr de 2025 · REQ 17/2025 · Mauro Benevides Filho (UNIÃO)
- 24 de mar de 2025 · REQ 9/2025 · Sargento Portugal (PODE)
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Junio Amaral PL
- Relator
- Sargento Portugal PODE
- Apresentada em
- 18 de fev de 2022
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 89 andamentos
20 de out · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 688/2026/PS-GSE
20 de out · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
12 de ago · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
04 de ago · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).
03 de ago · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).
11 de mai · CCJC
Recebimento
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