Projeto de Lei

PL 4899/2020

Altera dispositivo da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "Dispõe sobre os registros públicos" e dá outras providências

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 13 de out de 20200 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

AlteraçãoLei dos Registros Públicosdireitospaisregistrocriançanatimortonomeprenome.

Tramitação 11 andamentos

  1. 12 de mai, 13:49CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora da Redação Final, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3391/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 11 de mai, 16:21CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3649/2019

  3. 20 de jun, 14:32CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3649/2019

  4. 15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3391/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 27 de mar, 15:52CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3649/2019

  6. 11 de jun, 15:28CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3649/2019

  7. 09 de mar, 10:56MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5576/2020.

    Documento
  8. 02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 818.

    Documento
  9. 04 de jan, 09:05CMULHERTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER.

  10. 22 de dez, 13:29MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3649/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 13 de out, 15:08MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4899/2020, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Altera dispositivo da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre os registros públicos” e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3649/2019
Último andamento
12 de mai, 13:49 · Notificacao para Publicação Intermediária