Projeto de Lei
Altera dispositivo da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "Dispõe sobre os registros públicos" e dá outras providências
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Direitos Humanos e Minorias
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de mai, 13:49CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3391/2019, ao qual esta proposição está apensada.
11 de mai, 16:21CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3649/2019
20 de jun, 14:32CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3649/2019
15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3391/2019, ao qual esta proposição está apensada.
27 de mar, 15:52CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3649/2019
11 de jun, 15:28CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3649/2019
09 de mar, 10:56MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5576/2020.
Documento02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 818.
Documento04 de jan, 09:05CMULHERTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
22 de dez, 13:29MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3649/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento13 de out, 15:08MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4899/2020, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Altera dispositivo da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre os registros públicos” e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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