PL 5576/2020

12 de mai, 13:49CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3391/2019, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mai, 16:21CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4899/2020

20 de jun, 14:32CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4899/2020

15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3391/2019, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:52CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4899/2020

11 de jun, 15:28CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4899/2020

09 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1237

09 de mar, 17:42CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

09 de mar, 10:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4899/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de dez, 14:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5576/2020, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT/PI), que "Altera a redação do §1º do art. 53 da Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre os Registros Públicos, e dá outras providências”".