PL 3391/2019: Altera a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as...

PL 3391/2019

Altera a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, para dispor sobre a prioridade na assistência psicológica às mulheres que sofreram aborto espontâneo, nos casos permitidos em Lei ou na ocorrência de óbito perinatal

O que disseram sobre o projeto 8

Quem mais falou

Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião

14 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O deputado anuncia o projeto na pauta e declara encerrada a discussão e votação do parecer da relatora

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Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião

08 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Anunciou o projeto em requerimento de inversão de pauta.

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Chris ToniettoPLRelator do projeto

18 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

A relatora vota pela constitucionalidade e aprovação do projeto, apresentando uma subemenda para adequá-lo à nova legislação sobre atendimento psicológico à mulher.

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Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião

18 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA · 2 falas

Anunciou o item na pauta e informou sobre o requerimento de retirada de pauta

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Anunciou o pedido de inversão de pauta para o projeto.

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Chris ToniettoPLRelator do projeto

11 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Relatou o projeto com emenda de redação, votando pela constitucionalidade e aprovação de mérito.

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Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião