COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A sessão da CCJ concentrou-se na análise de projetos sobre segurança pública, como o uso de drones em presídios, e temas sociais, incluindo direitos de pessoas com deficiência, proteção à mulher, atendimento psicológico e garantias tributárias. O debate foi marcado por votações, pedidos de retirada de pauta e divergências sobre o impacto de propostas na ampla defesa e na revitimização de vítimas.
Sâmia está retirado de ofício. O PL 24... Eu iria orientar, senhor presidente, mas... Tá aí. Sim. em retirada da presença cabute. Item 9, PL 3391, barra 2019. Projeto de Lei nº 3391, barra 2019, do Sr. Fábio Faria. que altera a lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990. que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde. para dispôr sobre a prioridade na assistência psicológica às mulheres que sofreram aborto espontâneo nos casos permitidos em lei. ou na ocorrência de óbito... Perinatal. A requerimento... de retirada. De retirada de pauta. Presidente, só uma questão.
