COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

11 mar. 2026 10:36 às 13:03

Sobre o Evento

A comissão suspendeu a votação de uma matéria para viabilizar ajustes no texto em busca de consenso partidário.

Status
Concluído
ID: 81220Total: 88 discursos
#16
Transcrição automática

Retirado de ofício de pauta, seguimos ao próximo item da pauta. CNI está cada vez mais forte nessa casa. Eu só fico com pena dos pais e mães. Item 41, PL 3391, barra 2019. Projeto de lei número 3391, barra 2019. do senhor Fábio Faria. que altera a lei número 8... 8080, de 19 de setembro de 1990. que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde para dispor... Sobre a prioridade na assistência psicológica, as mulheres que sofreram aborto espontâneo... nos casos permitido em lei. ou na ocorrência de óbito perinatal. Concedro... A palavra a relatora do projeto, deputada Cristonieto, para proferir parecer. Obrigado.

11 de mar, 10:59