COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Deputado abre reunião deliberativa da comissão de transportes e aprova atas de reuniões anteriores sem leitura, por votação.

Deputado sugere ministro de Transportes comparecer na comissão antes do encerramento do semestre, pois ainda não compareceu neste semestre e necessitam informações sobre BR-040, a qual teve prorrogação após audiência pública à qual o ministério não compareceu. Apela à importância desse reconhecimento e oportunidade de dialogar com o ministro.

Deputado sugere que, por falta de data definida, o Deputado Paulo Alexandre assume a presidência para votar os requerimentos em grupo, incluindo alguns de sua autoria.

Votação.

Deputado se refere aos requerimentos discutidos, especificamente aos do número 1 ao 11, e pede para que alguém fale sobre eles. Menciona requerimento de sua autoria.

Deputado propõe debater impacto da sonegação de impostos no setor de combustíveis, convida especialistas como Abel Leitão, Sérgio Araújo, Vicente Braga e Guido Silveira. Câmara aprova e dá voz a deputado Paulo Alexandre.

Deputado propôs incluir, através de aditamento, requerimento 47 no debate do PLP 43/2024, referente a item 2 da pauta.

Inclusão de convidado. Inclusão de convidado, o requerimento original trata

Deputado propõe inclusão de diretores de NATC e ABCR em debates sobre projetos de lei de transporte.

Deputado Bebeto.

Deputado propõe audiência pública sobre vulnerabilidade segurança transporte bagagem doméstico/internacional, incluindo Infraamérica, concessionária aeroporto Brasília, título federal, Rio Galeão e Grua Aeroportos, concessionárias aeroportos Guarulhos, Rio de Janeiro e São Paulo, no item 4 e requerimento 50.

Deputado sugeriu ser convidados no requerimento 50, item 4 e fornecer nomes por escrito para facilitar o trabalho da secretaria, bem como mencionar número 10 do mesmo deputado.

Deputado propõe audiência pública para debater direitos trabalhadores portuários, incluindo Ministério Público do Trabalho no pedido.

Deputado menciona audiência pública sobre direitos trabalhadores portuários, pede participação do Ministério Público do Trabalho, ninguém mais deseja discutir requerimentos.

Deputado propõe apoio a requerimento para audiência pública sobre concentração de operações ferroviárias.

Deputado mencionou requerimentos discutidos, incluindo número 52, 53,

Resumo: O item doze aborda questões relevantes e apresenta propostas significativas que impactam a situação atual.

Projeto de decreto legislativo sendo discutido pelo deputado nomeado na pauta item doze.

O objetivo do projeto de decreto legislativo 482/23 é incorporar ao ordenamento brasileiro o texto consolidado da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, simplificando e reduzindo formalidades para navios em viagens internacionais, visando limitar exigências e procedimentos dos países para evitar atrasos desnecessários. A deputada recomenda a aprovação do projeto.

Em discussão do parecer da deputada Helena Lima, itens de 13 a 18 aprovados, exceto os 15 e 18 com requerimentos de retirada ausentes. Deputado optará por votação em bloco.

Discutidos itens de leis com aprovações, rejeições e emendas, incluindo PL 57/2019, 2358/2022, 3575/2020, 2156/2022, 5346/2022, e 3849/2022.

Em votação, mantenham aprovação de itens anteriores, incluindo projeto de lei 3434/22. Deputado Paulo Alexandre discursando.

Deputado propõe nomear viaduto "Gilberto Serrante" na intersecção entre a rodovia BR-353 e a Avenida Coronel Polciano em Dourados/MS, atendendo às normas técnicas e jurídicas do Sistema Nacional de Viação; para avaliação do mérito da homenagem cívica cabe à Comissão de Cultura. Apoiamos a aprovação do projeto de lei nº 3.434/2023.

Deputado propôs: votação aprovada, itens remanescentes retirados por falta de relatores; convocou para visita técnica instalações Gol, Latam e VoePass em São Paulo, dia 13, às 9h; audiência pública na próxima terça-feira, dia 18, às 16h, sobre reciclagem de embarcações; reunião deliberativa extraordinária em 19 de junho. Encerrou os trabalhos.