COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
12 jun. 2024 07:29 às 12:16
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça debate PEC 45/2023 sobre criminalização do usuário de drogas. Deputados expressam preocupações sobre saúde pública, legalização e penalização. Discutem necessidade de políticas de tratamento e prevenção. Votação resultou em 25 a favor e 16 contra, mantendo debate ativo sobre o tema.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 73308Total: 138 discursos
#102
Célia Xakriabá
Deputada
Resumo Inteligente
Deputada refere invasão de territórios indígenas, alta vulnerabilidade e encarceramento. Menciona audiência sobre encarceramento em massa na população indígena e debate sobre narcotráfico. Discute desigualdade social, suicídio e criminalização. Suporta tratamento de sofrimento familiar como saúde, não criminalização. Falou sobre comissão de constituição, justiça e cidadania.
12 de jun, 14:46
