COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça debate PEC 45/2023 sobre criminalização do usuário de drogas. Deputados expressam preocupações sobre saúde pública, legalização e penalização. Discutem necessidade de políticas de tratamento e prevenção. Votação resultou em 25 a favor e 16 contra, mantendo debate ativo sobre o tema.
Deputado
Deputado, experiente em discussões sobre drogas e mestre em neurociência, defende posição baseada em evidências científicas, aponta negligência em relação ao crack durante o governo Lula, compara efeitos negativos do tabaco, álcool e maconha, menciona falta de dados sobre consumo de drogas no país, destaca altos índices de crack no Rio Grande do Sul e discute decisão do STF sobre drogas leves, ligando consumo ao crime.
