COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça debate PEC 45/2023 sobre criminalização do usuário de drogas. Deputados expressam preocupações sobre saúde pública, legalização e penalização. Discutem necessidade de políticas de tratamento e prevenção. Votação resultou em 25 a favor e 16 contra, mantendo debate ativo sobre o tema.
Deputada
Deputada fala sobre experiência no policiamento escolar, caso de uma menina de 9 anos vendedora e usuária de drogas. Ela destaca a necessidade de combater o tráfico, não criminalizar apenas o usuário e fornecer condições para clínicas tratarem viciados, especialmente mulheres. Ela menciona ainda a presença de pessoas ofensivas no plenário e pede respeito para parlamentares.




