COMISSÃO EXTERNA SOBRE DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

Sexta reunião comissão sobre enchentes no Rio Grande do Sul; aprovação ata anterior, audiência pública com débatas retomada atividades econômicas e reconstrução municípios afetados, participantes autoridades locais e governo federal.

Subchefe da Casa Militar - Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul:

Discurso do Deputado:

Secretaria de Reconstrução criada recentemente para coordenar esforços em reconstrução com secretarias e consultorias, através de ações como levantamentos de diagnósticos, contratação de consultorias, resolução de interdições em rodovias e colaboração com ministérios. Estudos em andamento em aeroportos e fundo de reconstrução. Parceria contínua com secretarias finalísticas.

Deputado: Aguardar vice-prefeito e dois prefeitos; Mussum cidade gravemente impactada em episódios passados.

Prefeito de Muçum-RS - Prefeitura Municipal de Muçum-RS observou burocracia em obras de reconstrução após desastres. Ações de resposta e restabelecimento federais foram rápidas, mas a reconstrução é lenta. Exemplificou com caso de ponte e casas, destacando a necessidade de recursos e infraestrutura. Apela à melhora no sistema de Defesa Civil Nacional e subsídios para empregos em situações difíceis. Agradecido por linhas de crédito e subsídios de salário anunciados.

Deputado pede informações a prefeito Mateus sobre ações do governo federal em município, para documentar e fiscalizar.

Prefeito de Muçum-RS agradece e informa preparo de relatório sobre obstáculos em entregas do governo. Menciona compartilhamento da situação com presidente e ministros recentemente, reafirmando consciência deles e prometendo enviar para comissão para trabalho colaborativo com o governo.

Muito obrigado prefeito. Bom prefeito.

Deputado cede palavra a representantes da Associação dos Juízes Federais do Brasil para falarem sobre a calamidade em Mussum.

Né? É o presidente da Jufre, então. Muito bem doutor. Puder falar em nome dos demais.

Eu Claro. Quebro o protocolo aqui no meio da audiência, aproveitando a presença e agradecendo a solidariedade. Da entidade. Cumprimento.

Presidente da AJUFE convida à participação no evento de cidadania no Vale do Taquari, prometendo serviços junto com parceiros e pedindo sugestões para agregar ainda mais à iniciativa, incluindo renegociação de dívidas no contexto atual.

Deputado se refere à contribuição da Justiça Federal para ajudar no Rio Grande do Sul, após as tragédias, fornecendo recursos por meio da Defesa Civil, da ANJ e da CNJ.

Poder Judiciário alocou 130 milhões; Justiça Federal apurou 55 milhões até agora.

Deputado agradece Justiça Federal e Defesa Civil por sua contribuição e esforços em ajudar a população, enfatizando a importância do reconhecimento e gratidão.

Deputado agradece presentes e oportunidade de ouvir sobre a prática de solidariedade no Brasil, oferece ajuda da câmara em questões de interesse da associação e passa a palavra ao vice-prefeito de Porto Alegre.

Vice-Prefeito de Porto Alegre - Prefeitura de Porto Alegre refere:

Gomes, o deputado relator Pompeu de Matos gostaria de lhe fazer uma pergunta. Tudo bem.

Deputado fala sobre enchente em Porto Alegre: existem três sistemas de proteção contra inundações na cidade - diques, comportas e bombas para remover água da chuva. Nenhum dique foi transposto, mas comportas apresentaram problemas e bombas poderiam não ter funcionado corretamente, causando colapso e entrada de água do rio nos canos. É necessário diagnóstico correto para evitar problemas similares no futuro.

Vice-Prefeito de Porto Alegre - Prefeitura de Porto Alegre discute sistema de diques deficiente diante de chuvas intensas, destacando necessidade de melhorias com tecnologia atualizada e apoio da União e governo estadual. Problemas de projeto em bombas e responsabilidade da União pela competência sobre tais sistemas, devido ao aumento do nível do rio sem desassoreamento adequado.

Vamos ao trabalho muito obrigado parabéns vice prefeito e caro sempre muito

Deputado propõe audiência pública sobre desassoreamento de rios e navegabilidade em RS, enquanto aguarda prefeito para aprovar requerimentos antes de passar presidência.

Prefeito Marcelo Calmo contactado para reunião sobre requerimentos mencionados.

Deputado propôs duas audiências públicas: uma sobre a infraestrutura dos aeroportos no Rio Grande do Sul e outra sobre a retomada das atividades no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Aprovadas por votação.

Deputado: prefeito de Lajeado ausente, Encantado's presente, coronel Santiago vai falar por Defesa Civil RS.

Subchefe da Casa Militar - Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul destaca:

Discurso do Deputado: passou a palavra para representante da Secretaria da Reconciliação Gaúcha, Antônio Simões Júnior.

Assessor Especial na área de prevenção a desastres da Secretaria de Reconstrução do Rio Grande do Sul:

Deputado fala em agradecimento, audiência com secretário e ausência de outros participantes; menciona prefeitos e vereador, passando palavra para prefeito Mateus Trojan para fechamento.

Prefeito de Muçum-RS: está à disposição para ajudar a construir e compartilhar experiências na entrega de recursos, especialmente durante crises como a atual no Rio Grande do Sul. Alerta para a perda de arrecadação em municípios, principalmente aqueles em calamidade, e propõe uma política futura para tratar dessas perdas. Parabéns à comissão e deputados pelo processo em andamento.

Deputado fala sobre grave situação de enchentes em Mussum, realiza audiência pública sobre enchentes no Vale do Taquari e desastre no Rio Grande do Sul. Solicita lei para manutenção de empregos como na pandemia e aumento de voos em aeroportos. Agradecimentos a participantes e assessores. Reunião encerrada.