COMISSÃO DO ESPORTE
Comissão propõe criação de dia nacional contra racismo e violência no esporte
Sobre o Evento
Reunião da Comissão do Esporte discutiu propostas de lei, incluindo estabelecimento do dia nacional de combate à violência e racismo no esporte. Debateram piso salarial de profissionais de educação física, projetos sobre prática esportiva e igualdade de gênero. Votação de pareceres e convites para audiências públicas. Reunião encerrada com agendamentos futuros.
O Deputado propôs convidar o Ministro da Educação para uma audiência sobre o piso salarial de profissionais de educação física e analisou o Projeto de Lei 4466/2023, que altera a lei geral do esporte para ampliar o prazo mínimo de vigência do contrato especial de trabalho esportivo. Ele recomenda a aprovação do projeto, considerando que beneficiará a segurança jurídica e o desempenho dos atletas. O Deputado também agradeceu a oportunidade de relatar o projeto.
