COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Na reunião, o Deputado aprovou atas, anunciou requerimentos para serem apreciados, e citou itens pautados, incluindo audiências públicas sobre voluntariado, emergência climática, soluções urbanísticas, defesa sanitária animal, e educação; além de uma moção de pesar aprovada e homenagem a Maria da Conceição Tavares.

Deputado homenageia economista Maria da Conceição Tavares por sua contribuição à formação econômica no Brasil, reconhecendo sua trajetória acadêmica e política. Destaca sua voz crítica ao neoliberalismo, livros fundamentais e passagens pelo BNDES e CEPAO. Ela deixou dois filhos, dois netos e um bisneto.

Havendo número regimental declara aberto os trabalhos da vigésima sétima reunião da comissão de legislação participativa. Ata das vigésima terceira vigésima quarta vigésima quinta e vigésima sexta reuniões realizadas nos dias cinco seis e onze de junho foram disponibilizadas na página da comissão. Nos termos do parágrafo único do artigo quinto do lado da mesa dois três de dois mil e vinte, fica dispensada a leitura das atas. Não havendo manifestações em votação os deputados que as aprovam permaneçam como se encontram aprovadas as atas. Pergunto ao plenário, deputado Valdenor, deputado Pedro, se tem acordo pra apreciação em bloco dos requerimentos que estão pautados. Vou fazer a leitura então dos itens a sete da pauta. E tem requerimento oitenta e oito de dois mil e vinte e quatro da deputada Érica Kokai que requer a realização de audiência pública sobre a significativa contribuição do voluntariado para os objetivos de desenvolvimento sustentável. E tem dois requerimento número oitenta e nove de dois mil e vinte e quatro da senhora Sami Buffki requer realização de seminário no estado de São Paulo pra debater emergência climática por protocolo de prevenção a tragédias, mitigação de danos e acolhimento de vítimas. Item três, requerimento número noventa e de dois mil e vinte e quatro da senhora Dandara, que requer a realização de audiência pública na cidade de Uberlândia, Minas Gerais, pra debater soluções urbanísticas pros enfrentamentos das consequências, de eventos climáticos extremos. Item quatro requerimento número noventa e dois de dois mil e vinte e quatro do senhor João Daniel, que requer realização de audiência pública pra debater a defesa sanitária animal, pros animais domésticos em situação de rua, e os marcos regulatórios pra garantia de qualidade do curso de medicina veterinária. E tem cinco requerimento número noventa e três de dois mil e vinte e quatro, do senhor Valdenor Pereira, que requer aprovação de moção de pesar pelo falecimento da economista e professora, Maria da Conceição Tavares, ocorrida no dia oito de junho de dois mil e vinte e quatro, aprovado o requerimento imediatamente após eu passo a palavra então pro deputado Valdenor. E tem que ser requerimento número noventa e quatro de dois mil e vinte e quatro, de minha autoria que requer a realização de audiência pública apresentada pela companheira Júlia, de inclusão do MPL movimento popular de luta, BETO e movimento de libertação do semterra M LST, Diana, pedindo pra serem incluídos na audiência. Item sete requerimento número noventa e cinco dois mil e vinte e quatro também de minha autoria que requer a realização de uma audiência pública pra discutir a greve da educação pública federal. Em discussão os requerimentos, não havendo mais quem queira discutir, em votação, os deputados que os aprovam permaneçam como se encontram, aprovados os requerimentos. Passo já a palavra pro deputado Valdenor, parabenizando pela apresentação desse momento que é momento triste, mas é momento de reflexão e de inspiração permanente pras nossas lutas, quando a gente vai homenagear quando a gente já homenageia aqui essa que está marcada na história brasileira e mundial como alguém que não escolheu o lado fácil da história foi aprovado aqui a moção de pesar, e aqui a gente, mais uma vez ressalta os nossos sentimentos a familiares e amigos de Maria da Conceição Tavares, com a palavra o deputado Valdenor Pereira.

Deputado elogia Maria da Conceição Tavares por postura coerente, lealdade a ideias e busca por uma economia que distribua bem-estar a todos, além de crescer o PIB.

Deputado ficou tocado por mensagem sobre Maria da Conceição Tavares, homenageia sua luta e coragem. Menciona projeto ampliando prerrogativas do presidente da Câmara para afastar parlamentares, diz estar na linha de fogo por sua postura e confrontos políticos anteriores. Refere processos no conselho de ética e ausência potencial em plenário para tratá-los. Convoca reunião para debater desmilitarização do serviço de navegação aérea brasileiro.