REUNIÃO CONJUNTA

Deputada convoca audiência sobre adaptação climática e planos municipais de educação, com foco em eventos climáticos extremos e cidades resilientes. Discussão resulta de requerimentos aprovados em Comissões. Audiência tem expositores presenciais e por teleconferência, com registro de presença e uso de palavra regulamentados. Temas abordam emergência climática, desmatamento 0, transição energética justa, e impactos desiguais nas comunidades vulneráveis.

Sarah Marques, do Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste, reside em comunidade sob risco de mudanças climáticas. Em 2022, houve 133 mortes e 2.099 desalojos por essas mudanças. Marques defende abordagem antirracista dos governos em mudança climática e maior investimento em comunidades marginais. Ela destaca a adaptação precoce de defensores de território a impactos climáticos.

Resumo: Deputada fala sobre plano de adaptação com consulta popular e especulação imobiliária, destacando problema de imóveis vazios e falta de políticas para moradias em risco e nascentes. Agora passa para o Senhor Vitor.

Representante do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden: destacou desafios em acompanhamento social e registros oficiais, propôs fornecimento de recursos financeiros e capacitação para defesa civil, emphasizou a importância de comunicação, envolvimento da população e participação social em planos de adaptação e gestão de risco, e apontou deficiências em capacidades e orçamento de defesas civis municipais, considerando bacias hidrográficas.

Deputada agradece Vitor e encoraja compartilhamento do material para ajudar na criação de planos municipais e nas lutas pela sustentabilidade em todo o Brasil.

Coordenação geral de Adaptação no MMA prioriza colaboração com governos locais e sociedade para minimizar impactos de desastres climáticos, fortalecendo capacidades institucionais e fomentando planos de adaptação a mudanças climáticas, especialmente em áreas com menor adaptabilidade. Objetivo: reduzir vulnerabilidade e prevenir perdas humanas e materiais.

Deputada pediu para desligar o vídeo, pois o áudio estava com falha na transmissão.

A Coordenação Geral de Adaptação na Secretaria Nacional de Mudança do Clima anunciou: 15 planos setoriais para promover justiça climática, diálogo aberto com sociedade, plataforma digital para receber propostas, enfoque em mulheres e adaptação, redução de vulnerabilidade, financiamento, estratégia nacional de adaptação, governança federal para planos municipais e Plano 429 para implementação.

Deputada expressa preocupação com alta proporção de municípios com baixa capacidade de adaptar-se às emergências climáticas e agradece a contribuição do deputado Carlos Mink.

Deputado Estadual do PSB/RJ - Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro propõe:

Deputada sugeriu condensar contribuições de expositores em cartilha para planos de governo municipais, cirular na audiência nacional.

Implementação diretrizes climáticas no Brasil desafios: baixa capacitação técnica e falta de recursos financeiros em municípios, necessita integração com outras políticas públicas, ePopulação vulnerável consideração etnia, raça, gênero e deficiência. IDS kit de adaptação climática ajudando municípios com prioridades e particularidades.

Deputada consulta plenário sobre quem deseja falar rapidamente antes das considerações finais e cede a vez à deputada Carol Dartora e, em seguida, a Lívia.

Deputada fala sobre emergência do clima: vulnerabilidade econômica, moradias precárias, desconhecimento de direitos, saúde afetada, deslocamento forçado, ciclos de pobreza e racismo ambiental. É necessária consciência e ação imediata.

Deputada mencionou contribuições de colegas parlamentares em discurso.

Participante destaca importância de verdadeira participação social no planejamento ambiental, questionando falta de escuta em territórios e acesso limitado à internet no processo participativo online. Expressa preocupação com a "terceirização" do processo de construção da política pública, desejando ouvir considerações finais da representante do Ministério do Meio Ambiente sobre esse assunto.

Da rede de adaptação antirracista.

Participante fala sobre encontro com assessora do Ministério do Meio Ambiente; pontua falta de participação social em conferências municipais devido às eleições; destaca necessidade de diálogo com territórios e inclusão de líderes em plano de clima e adaptação.

Andreia do Espírito Santo da Pastoral da Pesca.

Participante fala sobre a situação das comunidades tradicionais pesqueiras diante da crise climática, destacando a necessidade de considerar o conhecimento dos pescadores artesanais e questionar o modelo atual. Ela also menciona a importância de abordar a questão da pesca no plano de adaptação, considerando a acidificação e o aquecimento dos oceanos, além do tempo de recuperação após secas.

Desculpa eu ser aqui a chata do tempo, Guilherme do Fórum de Defesa das Águas do Distrito Federal.

Participante fala sobre a previsão de crise hídrica no DF, destaca a importância de proteger o cerrado, Caatinga e Pampas, promover sistemas de alerta, moratória de ocupações, recuperação de áreas degradadas, frear desmatamento e grilagem de terra. Suge inclusão de educação ambiental nos moldes do combate ao tabagismo e inclusão de programa de adaptação e proteção do meio ambiente na pauta da conferência das cidades. Participante deseja convencer um terço dos negacionistas.

Obrigada Guilherme. Caroline Dantas do Instituto Cafuringa.

Participante destaca importância de abordar queimadas, especialmente no Pantanal e Cerrado, e aumentar brigadistas. Falou sobre mudar comportamento social para adaptação climática, com apoio do governo federal a brigadas civis. Mencionou risco de grilagem por fogo e perigos aos brigadistas, incluindo quem sofreu queimadura severa em 2019. Acredita em discussão sobre alagamentos e incêndios em outras regiões, como Rio Grande do Sul.

Deputada agradeceu participantes e pediu atenção para considerações finais.

Sarah Marques, do Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste, destaca a importância do diálogo com moradores de territórios para understand changes and plan actions, especially in the context of climate change and the role of traditional knowledge. She also mentions the importance of planting and advocates for a plan focused on preservation under a Lula government.

Discurso contra o projeto de morte relacionado à especulação imobiliária.

Conta com a gente

Deputada menciona saída de colegas e sauda o GT Clima. \\ (6 words)

Representante do Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS destacou a importância da mudança cultural e capacitação técnica para efetiva participação social na adaptação a mudanças climáticas, bem como a necessidade do governo federal reforçar isso em municípios.

Muito obrigada.

Necessidade de mudanças profundas para superar desigualdades e ampliar vulnerabilidades; agenda da Conferência Nacional de Meio Ambiente com consultas públicas e eventos em regiões; plano setorial de oceano e zona costeira abordando pesca tradicional e comunidades de pescadores; agenda de cidades, igualdade racial e combate ao racismo; compromisso em avançar na agenda de adaptação no Brasil.

Deputada propõe fortalecer participação societal em planos de justiça socioambiental, anunciando constituição da segunda mesa sobre planejamento urbano para resiliência climática, com a participação de representantes relevantes, incluindo Guilherme Simões, secretário nacional das periferias do Ministério da Cidade.

Ministério da Cidade destaca importância de discutir emergência climática em territórios vulneráveis, criando ações preventivas e inclusivas com orçamento público, enfatizando o papel da Secretaria Nacional de Periferias no terceiro governo Lula.

Deputada fala sobre necessidade de abordar desigualdades no enfrentamento de riscos climáticos, destacando importância de políticas habitacionais, urbanização, saúde, soberania alimentar e equipamentos prontos para atender áreas periféricas e favelas. Obrigada, colaborará na reconstrução do país.

Representante da Confederação Nacional dos Municípios fala sobre a importância de políticas públicas adaptadas à realidade municipal, especialmente nos municípios pequenos e vulneráveis. Destaca a falta de recursos para cumprir novas obrigações legislativas, especialmente em gestão ambiental e Defesa Civil. Menciona estudos sobre impactos das mudanças climáticas e infraestrutura urbana, e pede revisão do pacto federativo para reassumir responsabilidades da União.

Deputada cede rodada de fala a vereadora do Rio de Janeiro, depois a outros participantes, antes de partir.

Bom dia, obrigada pelo convite ao Instituto Deputada,

Organização direito à cidade promove moradia e pesquisas.

Planejamento urbano resiliente priorizando emergência climática, participação popular, atendimento à população vulnerabilizada e inclusão de direito urbanístico como disciplina obrigatória nas universidades, ao conselho nacional de Educação.

Falta consciência de planejamento nacional; histórico de exclusão territorial de pobres e negros; ineficácia da política urbana atual; racismo estrutural causa vulnerabilidade territorial; incorporar perspectiva de raça e gênero em documentos oficiais é necessária para garantir sustentabilidade e desvulnerabilização; futuro em risco sem ações imediatas.

Deputada preocupada com retrocessos ambientais, falta de planejamento e políticas climáticas ineficazes no Rio Grande do Sul e Porto Alegre. Ela critica projetos como Silva e flexibilização do código ambiental, vinculando-os ao negacionismo climático neoliberal que prejudica o povo gaúcho. Ela também estressa a necessidade de abordar racismo em políticas.

Crise climática é saúde pública; racismo também afeta saúde; soluções para problemas complexos requerem mudanças profundas; crise climática exige adaptação às mudanças por ser irreversível; vulnerabilidade varia entre pessoas e populações; crise climática piorará infecções e doenças crônicas; saúde pública deve guiar políticas de intervenção; adaptação é redução impactos do aquecimento global e melhoria de saúde da população.

Deputada fala sobre a necessidade de rigidez no tempo na agenda, pois o teto foi ultrapassado à meio-dia. Menciona a dificuldade de comunicação online e dá boas-vindas a Tainá, vereadora do Rio de Janeiro que entrou novamente na reunião.

Vereadora PT/RJ, Câmara Municipal do RJ - Câmara Municipal do RJ destacou a importância de:

Deputada informa: expositores não terão troca por questão dehorário e profundidade das falas; propõe troca de comunicação pelas instituições presentes e compromisso em continuar luta. Convoca para audiência pública sobre reserva de vagas para negros em concurso público. Oferece desculpas por compromissos.