COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Sobre o Evento
Audiência pública sobre exploração de petróleo na bacia do Tacutu, Roraima, destaca potencial econômico, responsabilidade ambiental e consulta aos povos indígenas. Autoridades discutem a importância de avaliações ambientais e colaborações entre ministérios e universidades. A necessidade de pesquisa e dados geológicos é enfatizada, assim como a busca por desenvolvimento sustentável e oportunidades para a comunidade local.
Presidente - Fund Meio Ambiente e Rec Hídricos FEMARH/RR
O Presidente do Fund Meio Ambiente e Recursos Hídricos FEMARH/RR destacou que o estado possui 89% de áreas protegidas, limitando em 9% o uso das terras. Ressaltou a importância da audiência prévia para terras indígenas e a possibilidade de licenciamento ambiental para prospecção de estudos. Enfatizou a necessidade da autorização dos povos indígenas para começar projetos e mencionou a produção de energia e recursos em áreas licenciadas. A Fundação está pronta para facilitar o licenciamento ambiental de forma eficiente e em conformidade com a legislação.
