Jair Rodrigues dos Anjos

Primeiro em nome do, nosso ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira e do nosso secretário executivo Arthur Siqueira quero agradecer o convite pra, falar nessa nobre comissão, agradecer ao convite do deputado Júnior Ferrari né, para que o MMA pudesse falar sobre o tema, o tema é de interesse do ministério, é de interesse da nossa política pública energética. E aqui a gente vai fazer só porque muita gente vai falar sobre esse tema então é pequeno resumo do que do que é a posição do ministério em relação à mágica Equatorial no Brasil. Bom o que é a mágica Equatorial? A gente entende que a mágica Equatorial hoje, ela é 1 nova afrotoria próretória. Ela representa a oportunidade de desenvolvimento econômico, segurança energética, desenvolvimento regional, empregos locais, criação de infraestrutura, receitas públicas num num volume que a gente vai apresentar aqui logo mais, e investimentos que podem alavancar o desenvolvimento dessa região do Brasil. O que é a mágica Equatorial? Ela é a soma de 5 bacias né? A bacia do Foz do Amazonas, bacia do Pararamaranhão, bacia de Barrilinhas, bacia do Ceará e bacia Potiguar. Bom mas já existe exploração nessa área aqui de baixo pelo menos, antes Ceará e Potiguar assim já tem vários, poços que foram perfurados ao longo do tempo. Mas hoje a gente tem mais tecnologia do que no passado, né hoje a gente faz exploração em águas ultraprofundas e essa essas águas ultraprofundas, elas representam essa nova fronteira exploratória. Como a gente pode vir, não desculpa eu vou voltar aqui. Como a gente pode ver quais são os desafios né são, o licenciamento ambiental para essas novas áreas, e viabilizar as descobertas né? Poço no preço é, poço em águas ultra profundas, é muito mais caro do que, o que a gente fez no passado. Então como é que a gente viabiliza isso daqui? Por que que a gente entende que é importante explorar a margem Equatorial? Olhando o vizinho, né? Quando a gente olha pra história da Guiana né que está logo aqui pertinho na, da margem Equatorial brasileira, nós temos ali pleito de sucesso, né? O PIB da Goiânia ele cresceu mais de 60 por 100, por conta dos investimentos em petróleo e gás. E o norte do Brasil ele também pode viver essa transformação dentro de alguns anos, né o potencial energético da mágica Equatorial ela traz essa possibilidade de que o desenvolvimento chegue nessa região do Brasil que hoje é pouco explorada. Na Guiana nós temos 1 produção de 0.8 milhão de boy dia, projetada para 2032 ou seja, está tendo crescimento muito rápido, e esse crescimento tem gerado emprego e renda naquela região. Ainda sobre a Guiana essas descobertas expressivas né, eles indicaram que a mágica, magicotória brasileira por similaridade ele deve ter também outras outras, outras possibilidades de exploração que rendam ao Brasil a mesma a mesma possibilidade de desenvolvimento que a Guiana está experimentando hoje em dia. Como a gente colocou, já foram perfurados os poços offshore em águas rasas nessa região, mas hoje em dia nós temos mais tecnologia, mais possibilidades de exploração que não existiam anteriormente. E essas novas possibilidades representam 1 oportunidade muito grande de desenvolvimento para essas áreas. E por que é que a gente entende, porque a KTMMA né entende que é importante desenvolver essa região? Não é só, para minimizar a a pobreza que existe ali né naquela região mas também para garantir a nossa segurança energética. Se a gente olhar pra nossa produção atual que não tem novos, novas descobertas já tem tempo, a gente vai atingir pico ali em 2029 mas aí na sequência nós começamos 1 trajetória de declínio se novos, novas descobertas não forem, não acontecerem né? E em 2039 né só 10 anos depois de atingir o pico, a gente pode voltar a ser importador de petróleo. E em termos de arrecadação isso também representa 1 1 1 inversão muito grande, né assim. Essa aqui é 1 projeção da EPR em relação à perda de arrecadação da da União e só dos Municípios, ao longo do tempo. Esse projeto ali, 1 perda acumulada de 9.90 e trilhões, em arrecadação considerando aquele efeito pico né? Ele vai crescendo até 2029 30 e ali e, depois tem declínio rápido. Se esse declínio ele se materializar nós vamos perder algo em torno de 3 trilhões nesses poucos anos. Qual o quais são os os pontos de destaque em relação à magia Equatorial né como a gente falou existe estudo da EPE que fala em 10000000000 de barras de petróleo, que se pode extrair daquela região. E é só daquilo que a gente tem informação. Né não não foi mapeado toda a área assim daquilo que a gente tem informação nós temos a perspectiva de 10000000000 de barris de petróleo que podem ser retirados dali. Os investimentos são na ordem de 280000000000, são 360000 empregos, o que é que isso representa? São 350000 empregos indiretos, e participação dos governamentais só nessa região, de trilhão de reais. Mas é qual o destaque? Nenhum poço foi perfurado nos últimos 10 anos, nos últimos 10 anos não temos nenhuma nenhum ponto ali, que foi perfurado nos últimos 10 anos. E, passando aí pra questão do meio ambiente né ninguém vai fazer a exploração ali de qualquer jeito, né? A gente tem dos melhores sistemas de licenciamento ambiental do mundo, dos mais rigorosos eu diria, do mundo, e a gente entende que é possível fazer exploração ali com segurança. Agora qual é o desafio? É diminuir o tempo médio de para o licenciamento né? Comparativamente aqui outros outros países né nós temos aqui os anos, e aqui os os países né o Brasil é dos que mais demora pra fazer o licenciamento ali em torno na média né? 4.5 anos como a gente falou nos lados anteriores, tem 10 anos que não tem exploração ali porque as licenças ambientais não saíram. Se a gente tem previsibilidade e estabilidade regulatória, a gente atrai investimentos, e é possível desenvolver aquela região basicamente com investimento privado. Aqui desenho esquemático do que seria o licenciamento né então a gente não precisa repetir de que o licenciamento no Brasil ele é bastante rigoroso, e a gente pode fazer essa exploração com muita segurança. E por que apoiar essa iniciativa né e voltando lá no começo, é 1 oportunidade de, garantir nossa segurança energética, desenvolvimento econômico, geração de renda e sustentabilidade, numa das regiões que são mais carentes do Brasil. Muito obrigado. Obrigado Jair.

O Diretor de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Ministério de Minas e Energia destacou a importância da política de conteúdo local na geração de empregos e investimentos no Brasil. Ele mencionou uma resolução do CNPE que alterou índices mínimos de conteúdo local. Também abordou a autorização da ANP para oferta de blocos e a necessidade do licenciamento ambiental. Enfatizou o potencial de geração de empregos com a exploração de petróleo, citando que cada bilhão investido pode gerar mais de mil empregos. O ministério se coloca à disposição para esclarecimentos.

O Diretor de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural abordou a necessidade de informações para decisões sobre a exploração do potencial petrolífero na bacia de Itacutur. Destacou a parceria entre os ministérios para enfrentar desafios, ressaltando a importância do licenciamento ambiental e das consultas aos povos indígenas. Reforçou que a exploração deve ser feita com responsabilidade, visando minimizar impactos, e que o Brasil possui uma pegada de carbono menor que outros países. Enfatizou que não há interesse em vetar a exploração, mas sim em aproveitar as oportunidades com cautela.