COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR A INVESTIGAÇÃO DA CRISE DOS YANOMAMI

A Deputada abriu a reunião sobre a crise humanitária dos Yanomamis, dispensou a leitura da ata anterior e agradeceu a presença de representantes da FUNAI. Destacou a importância da colaboração mútua e convidou a presidente da FUNAI a participar ativamente da comissão.

A Presidente da FUNAI destacou a importância de discutir a crise humanitária enfrentada pelos povos indígenas, especialmente os Yanomami. Agradeceu a comissão externa e ressaltou a necessidade de colaboração entre os poderes. A FUNAI tem papel fundamental na proteção e defesa dos direitos indígenas, incluindo a entrega de alimentos e ferramentas, combatendo invasões ilegais em terras. Além disso, enfatizou a importância de ouvir os Yanomami em relação a projetos em suas terras e apresentou ações já realizadas e planejadas para melhorar a segurança alimentar e a proteção territorial.

A Diretora de Proteção Territorial da FUNAI destacou a importância das ações de monitoramento, proteção e fiscalização na terra indígena Yanomami. Ela ressaltou a necessidade de dialogar com os povos indígenas e de manter a integridade ambiental e territorial. Mencionou ações voltadas à proteção de povos isolados e à prevenção de contágios. Além disso, enfatizou a importância de infraestrutura, como reformas de pistas de pouso, para facilitar o trabalho da FUNAI. Ela também falou sobre a promoção dos povos indígenas de recente contato e a necessidade de atendimento cultural adequado.

O Presidente da FUNAI destacou investimentos de 2022 e ações para 2024, enfatizando o crédito ordinário da ADPF 709 e a importância de apoiar os povos indígenas. Agradeceu e passou a palavra à diretora Lúcia.

Todos. Agradeço a presença dos senhores, eu vou pedir.

A Deputada pediu para que aqueles que desejassem falar se inscrevessem com a assessora, ressaltando a necessidade de acelerar o processo devido ao horário da presidente da FUNAI. Agradeceu.

A fala abordou as ações da FUNAI em 2023 e 2024, destacando a luta contra a fome na terra indígena Yanomami, com foco na distribuição de alimentos e melhoria da produção agrícola. Foi mencionado o diálogo com organizações indígenas e a consulta sobre tipos de alimentos. Além disso, ressaltou a entrega de mais de 30 mil cestas de alimentos e a importância da autonomia produtiva. Projetos para a criação de peixes e uma rede de proteção para mulheres e crianças Yanomami foram citados, junto com a atuação para garantir direitos legais e culturais dos indígenas. A infraestrutura e a contratação de intérpretes indígenas também foram destacadas.

O Presidente da FUNAI destacou a importância de ações contínuas para apoiar os povos indígenas, enfatizando a necessidade de respeito às suas culturas e direitos, e mencionou a luta contra o garimpo ilegal. Também abordou a estrutura da FUNAI e a necessidade de mais servidores e recursos para atender às demandas indígenas e garantir a regularização fundiária. Reforçou que a FUNAI atua conforme a legislação e que está comprometida em respeitar as especificidades de cada povo.

A Deputada agradeceu a presença dos colegas na comissão, mencionou deputados presentes, anunciou a abertura para questionamentos com tempo limitado e entregou ofício solicitando autorização para participação em visita à Terra Yanomami.

O Presidente da FUNAI se comprometeu a providenciar o necessário para atender a um pedido específico.

A deputada informa sobre a inscrição feita pelo Infoleg e passa a palavra ao deputado José Medeiros.

O Deputado questiona o aumento da mortalidade entre os indígenas mesmo após a criação do ministério específico, apontando a falta de ações efetivas e criticando o orçamento destinado à causa. Ele também questiona a continuidade da mineração em terras indígenas e critica a burocracia que ignora o apoio necessário às etnias, além de indagar se há razões para denunciar o atual governo por genocídio, dado o aumento das mortes.

A Deputada sugere um formato para as perguntas e respostas, propondo três minutos para as respostas e reduzindo o tempo dos deputados para adequar a agenda. Ela pede que os deputados levantem a mão para se manifestar e propõe uma divisão clara do tempo.

A Presidente da FUNAI destacou a importância do novo ministério dos povos indígenas e reconheceu os desafios relacionados à mineração e garimpo ilegal. Mencionou denúncias tanto em âmbitos nacional quanto internacional e abordou a negligência histórica em relação às questões de saúde nas terras indígenas. Apresentou um relatório sobre o impacto do mercúrio e do garimpo, evidenciando o aumento de doenças e mortes. Afirmou que o governo federal está se esforçando para reverter a situação e que as mudanças nas práticas agrícolas dos povos indígenas devem respeitar sua cultura e autonomia, enfrentando pressões externas.

A Deputada pediu um minuto para relembrar que a respondente tem três minutos para falar, mencionando a proposição e o mecanismo de direito que cabe.

O Presidente da FUNAI destacou que qualquer cidadão, como parlamentar e indígena, tem o direito de atuar na defesa dos direitos dos povos indígenas, questionando violações e participando de ações.

Palavra, AAA deputada Célia Chacrriabá, deputada quatro minutos. Muita.

A Deputada abordou a falta de preparação do Brasil para lidar com questões indígenas, ressaltou a situação alarmante do povo Yanomami, mencionou a violência e desnutrição causadas pelo garimpo e pandemia, e criticou a insuficiência de dados sobre a saúde da população indígena. Destacou a dificuldade em implementar políticas públicas que respeitem as especificidades culturais e a importância de tratar a questão Yanomami como uma emergência humanitária. Enfatizou a responsabilidade do Congresso em buscar soluções e proteger os direitos dos povos indígenas.

Três minutos, minuto pra cá, vai começando Lúcia.

A Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da FUNAI destacou ações conjuntas com órgãos ambientais para monitorar a contaminação dos rios por mercúrio, implementando projetos de piscicultura sem uso da água contaminada. Também enfatizou a necessidade de combater a violência contra mulheres indígenas e a importância do apoio parlamentar para melhorar a atuação nas terras indígenas, especialmente Yanomami.

A Diretora de Proteção Territorial da FUNAI agradeceu pela aprovação da carreira indigenista, destacou a diminuição de alertas para o garimpo, mas reconheceu o aumento de estratégias ilegais. Ela enfatizou a importância da continuidade dos esforços e investimentos para proteger as terras indígenas, oferecendo melhores perspectivas aos povos indígenas e suas futuras gerações.

O Presidente da FUNAI destacou investimentos significativos em terras indígenas, incluindo 146 milhões de um crédito ordinário, além de 50 milhões para proteção. Para este ano, foram alocados 232 milhões, totalizando 245 milhões e 600 mil em investimentos.

A deputada agradeceu a presidente da comissão e sua equipe, mencionando a recepção positiva na FUNAI.

Aí envolvendo o estado de Mato Grosso. Quero

A Deputada expressou seu desejo de contribuir na busca por soluções para a crise humanitária dos Yanomami. Questionou a eficácia das medidas atuais, ações fundamentais necessárias do governo e do parlamento, e a importância de um aumento orçamentário para a FUNAI. Também solicitou esclarecimentos sobre doações de ferramentas para fomentar a agricultura familiar e a pesca, visando a autonomia dos Yanomami. Além disso, perguntou sobre a parceria em relação ao abuso e exploração sexual e a equipe da FUNAI dedicada à fiscalização do povo Yanomami.

O Presidente da FUNAI destaca a necessidade de avanços nas ações para os povos Yanomami, enfatizando que a crise humanitária demanda melhorias urgentes. Menciona a importância de garantir a segurança dos servidores diante de ameaças e a necessidade de investimentos em infraestrutura e recursos humanos. Destaca o apoio do Congresso para orçamento e a necessidade de concursos e formação para fortalecer a equipe. A responsabilidade da Frente de Proteção Yanomami é citada, ressaltando a inclusão de novos servidores para continuidade das ações.

A Diretora de Proteção Territorial da FUNAI destacou a importância do orçamento e da medida provisória do crédito extraordinário, ressaltando a dedicação das equipes para a execução adequada dos recursos e a possibilidade de execução a longo prazo, caso aprovado.

A Deputada agradece e concede três minutos para o defensor Dennis do Partido Republicanos de Roraima realizar sua inquirição.

A deputada expressou gratidão pela audiência pública sobre a crise monetária dos Yanomamis, elogiou a presença de colegas e destacou a importância de ações governamentais para lidar com a situação. Reconheceu iniciativas do governo, como visitas do presidente Lula, e enfatizou a necessidade de aumentar orçamentos para instituições que atuam na saúde indígena. Mencionou seu investimento em saúde para a CESAIE e se comprometeu a colaborar com outros parlamentares e autoridades na busca de soluções para a crise.

A Presidente da FUNAI agradeceu a iniciativa e destacou sua atuação na legislatura anterior, mencionando a emenda para saúde indígena. Enfatizou projetos de lei em andamento, como rastreamento de ouro, aumento de penas para garimpo ilegal, e proteção de territórios indígenas. Finalizou agradecendo pela oportunidade de contribuir.

É só pra às vezes

Obrigado senhora por isso aí. Só pra, Silva, só pra me deixar

A deputada menciona a presença de outros deputados e a necessidade de sua participação no discurso.

A Deputada questiona sobre o acompanhamento da FUNAI em relação ao calendário vacinal dos Yanomamis e a comunicação com outras instituições. Ela menciona requerimento sobre violência e doenças, e critica a falta de dados. Aponta que a FUNAI parece agir isoladamente, dificultando o apoio do parlamento. Também comenta sobre sua experiência como secretária de saúde e questiona a legitimidade de invasões a instituições públicas. Conclui questionando a eficácia das ações da FUNAI.

A Deputada mencionou a continuidade da discussão, prometendo ceder tempo de fala, e destacou a importância da gravação do evento.

A Presidente da FUNAI afirmou que nunca esteve na sala mencionada e destacou a importância de um acompanhamento institucional, esclarecendo que a FUNAI não substitui outros órgãos e não executa questões de saúde. Solicitou transparência sobre dados e o acompanhamento de saúde que a FUNAI realiza.

A FUNAI monitora a saúde indígena em parceria com a CESAI, com mais de 52 mil vacinas aplicadas aos Yanomami. A logística é desafiadora devido à presença de garimpeiros. A SESAI aumentou profissionais na região e a gestão tem melhorado, sendo fundamental o diálogo entre a comissão e a SESAI.

A deputada reconhece sua participação na marcha nacional das mulheres indígenas e expressa orgulho por sua contribuição à mobilização nacional indígena.

A Deputada ressaltou a importância da mobilização indígena e criticou a falta de acolhimento da delegação de mulheres indígenas, enfatizando que elas lutam por direitos, não representam ameaça. Agradeceu pela atenção.

A borduna é uma arma utilizada para matar.

A deputada falou sobre a importância da cultura e passou a palavra para a deputada coronel Fernanda.

A Deputada questionou sobre a atuação da FUNAI em comunidades indígenas, indagando quantas receberam equipamentos para agricultura e por que a Embrapa não foi acionada para desenvolver tecnologias diante da seca. Ela destacou a falta de atenção do governo para com os Yanomami no Amazonas, a invasão de garimpos ilegais e a necessidade de mais bases de proteção. Mencionou dados alarmantes de mortalidade infantil e a desassistência contínua, sugerindo que a FUNAI deveria ter maior controle sobre a educação indígena. Também criticou a falta de transparência sobre dados de mortalidade e questionou a proibição de senadores visitarem a Terra Yanomami, buscando parceria para resolver os problemas enfrentados pelos indígenas.

O Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI abordou a importância de encaminhar dúvidas de saúde a especialistas, destacou parcerias com a Embrapa e instituições federais para desenvolver projetos de produtividade, e mencionou ações em Roraima e Amazonas. Ele também solicitou informações sobre novos garimpos para investigação pela Polícia Federal.

A Deputada comentou sobre a leitura do relatório da comissão externa do Senado, mencionando a importância de informações atualizadas.

A Presidente da FUNAI discute a necessidade de recursos orçamentários, mencionando os créditos extraordinários e a importância da aprovação de propostas. Ela agradece à comissão de senadores por seguir o procedimento correto para acessar terras indígenas, destacando a necessidade de autorização e cuidado com a saúde e segurança dos Yanomami. Ela também menciona a manifestação dos indígenas sobre as visitas.

A Diretora de Proteção Territorial da FUNAI destacou a retomada e reforma das BAPS para garantir a permanência dos servidores, além de construir uma nova unidade próxima a Palimiú. O objetivo é reforçar a presença do estado brasileiro na região, respeitando as leis trabalhistas.

Mais complementares.

É só pra às vezes

A Deputada explica a necessidade de sua presença no plenário para evitar interferências durante a discussão e passa a palavra a outro deputado.

O Deputado elogiou o trabalho da FUNAI e destacou a importância de apoiar a pauta indígena, enfatizando que nunca viu líderes indígenas atacarem brancos no poder. Mencionou a diminuição do garimpo na Terra Yanomami e a necessidade de uma política de governo para enfrentar o garimpo ilegal, especialmente em terras indígenas. Apresentou um projeto de lei para proibir o uso de mercúrio na extração mineral e defendeu o desenvolvimento das comunidades indígenas com base em suas culturas. Por fim, sugeriu ações legislativas para garantir os direitos constitucionais dos povos indígenas.

O Presidente da FUNAI destacou a importância de avançar na proteção dos direitos dos povos indígenas e na proibição do uso de mercúrio, além de reforçar a gestão da terra. Ele mencionou a necessidade de articulação entre os ministérios e desafios da crise humanitária, frisando o papel do diálogo com os povos Yanomami. Agradeceu o apoio do Congresso Nacional para reafirmar os direitos indígenas, mencionou a importância de sua inclusão nos planejamentos orçamentários e ressaltou a necessidade de ações conjuntas dos poderes para superar a crise. A FUNAI está aberta ao diálogo e enfatizou a relevância do Ministério dos Povos Indígenas na articulação de políticas.

Desculpe, mas não consigo resumir esse texto.