PLENÁRIO

18 jun. 2024 11:01 às 18:14

Sobre o Evento

**Resumo da Sessão Plenária - 18/06/2024:**

#260
Resumo Inteligente

A Deputada apresentou relatório sobre emendas do Senado ao projeto de lei 15.564/2024, discutindo modificações em prazos e condições de reembolso para serviços afetados por emergências, argumentando sobre a justiça na divisão de custos entre consumidores e prestadores. Recomendou a aprovação de algumas emendas e rejeição de outras, destacando a necessidade de uma abordagem própria para medidas emergenciais em calamidades.

18 de jun, 20:40