COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputada abriu reunião da Comissão de Segurança Pública, dispensou leitura da ata anterior e convocou audiência para discutir abusos sexuais na região Norte. Agradeceu ao Ministro Barroso e instituições por termo de cooperação para combater violência contra meninas e mulheres na ilha de Marajó, sugerindo que se estenda a outros estados da Amazônia. Anunciou convidados para a audiência, destacando a gravidade dos abusos na região e a necessidade de ação efetiva.

A Deputada expressou gratidão pela participação de vários presentes e anunciou a presença de outros deputados, além de uma coordenadora do Ministério da Justiça, antes de passar a palavra para o representante de Taiwan no Brasil.

O Representante de Taiwan no Brasil destacou a importância da educação, proteção legal, cooperação intersetorial, uso de tecnologia e apoio às famílias no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Ele mencionou o sucesso de Taiwan nessas áreas e se colocou à disposição para colaborar com o Brasil.

Deputada destaca a importância da experiência em Taiwan para reestruturar o Brasil, focando em mudanças para crianças e parcerias institucionais. Agradece pelo aprendizado e convida conselheiro para compartilhar sua experiência com abusos na região Norte.

O Presidente do Conselho Tutelar Zona Norte Macapá-AP destacou a importância de proteger as crianças, mencionando traumas e abusos sofridos por elas, muitas vezes dentro de casa. Relatou casos de suicídio entre adolescentes ligados a abusos e a dificuldade de atuar em áreas carentes, onde não há conselheiros disponíveis. Enfatizou a luta para garantir direitos das crianças e os riscos enfrentados pelos conselheiros ao defender vidas. Apontou a necessidade urgente de apoio financeiro e presença do conselho em locais onde o auxílio é escasso.

Após 40 anos no serviço público e 5 na escola, foi a primeira vez que puderam presentear a comunidade escolar. Destacou a importância da presença para enfrentar problemas como assédio sexual e trabalho infantil. Sugeriu reuniões com pais para fortalecer a proteção e o trabalho educativo nas escolas.

Só pra finalizar.

A Deputada agradeceu ao conselheiro Edivan Amaral e destacou a presença de outros parlamentares. Expressou emoção ao relatar a realidade difícil enfrentada pelos conselheiros tutelares na região norte, mencionando a ameaça recebida por Edivan ao abordar o tema de abuso sexual. Convidou o conselheiro João Paulo Guimarães dos Santos para compartilhar seu relato.

O Conselheiro do Conselho Tutelar de Rio Branco-AC relatou sobre sua experiência como professor e conselheiro, destacando o alto índice de abuso sexual infantil no Acre. Ele mencionou desafios enfrentados, como a dificuldade de acesso a comunidades isoladas e a falta de infraestrutura. Também enfatizou a necessidade de apoio da rede de proteção e denunciou a exploração de crianças por redes de prostituição. O discurso foi um apelo por ajuda e conscientização sobre a grave situação que afeta a região.

A Deputada compartilhou suas vivências e dores, reconheceu a presença da delegada Bioni e agradeceu seu trabalho no combate à criminalidade e proteção infantil. Pediu à conselheira Ana Cláudia Souto Melo para relatar os casos de estupro de vulneráveis na região.

A Deputada passou a palavra ao conselheiro Juniel Carvalho de Souza para relatar casos de abusos sexuais de vulneráveis em Tocantins.

O Conselheiro - Conselho Tutelar da Região Central de Palmas -TO destacou a importância do trabalho dos conselheiros tutelares na proteção de crianças e adolescentes, enfatizando a realidade preocupante da violência e abuso sexual, frequentemente ocorrendo no ambiente familiar. Ele agradeceu o apoio de parlamentares e ressaltou os desafios enfrentados, incluindo ameaças à sua segurança. Apresentou dados alarmantes sobre casos de abuso no Tocantins, reforçando a necessidade de responsabilidade dos agressores, cuidado com as vítimas e conscientização da sociedade. Compartilhou um caso marcante de abuso que ilustra a urgência do combate a essa questão.

A palavra por minuto ao deputado Felipe Martins, que quer complementar as ações no estado.

O deputado parabenizou o trabalho de colegas no combate ao abuso sexual infantil, mencionando a falta de políticas públicas efetivas e a necessidade de apoio para conselheiros tutelares. Relatou a destinação de veículos para facilitar o trabalho deles e pediu reforço policial para garantir segurança nas intervenções. Encerrou agradecendo a todos os participantes e reforçando a luta em prol das crianças e adolescentes.

A Deputada expressou apoio a iniciativas contra o abuso sexual de crianças e adolescentes, destacando a importância de acompanhamento psicológico para as vítimas. Compartilhou uma experiência emocional ao visitar meninas abusadas no Natal, ressaltando a necessidade de atenção e cuidados contínuos para elas. Parabenizou o trabalho da colega e desejou bênçãos.

Deputada agradece a presença e convida para compartilhar seus relatos.

A Deputada agradece a presença de colegas e menciona um pedido para um pronunciamento breve.

O Deputado elogia uma iniciativa no combate à criminalidade e expressa choque com a gravidade dos crimes. Defende punições severas para estupradores e coniventes e propõe a criação de um cadastro nacional para esses criminosos. Critica a visão de que todos merecem uma chance, ressaltando que as crianças é que merecem proteção. Anuncia a presença de um colega policial e reforça sua posição de que estupradores devem ser severamente punidos.

A Deputada destacou a importância de informar sobre crimes, especialmente abusos sexuais no norte do Brasil, e mencionou a necessidade de revelar a realidade oculta e os gritos das crianças que não são ouvidos. Ela também anunciou que disponibilizará informações online.

O Conselheiro do Conselho Tutelar de Boa Vista-RR Território III destacou a importância do trabalho dos conselheiros e a gravidade dos casos de abuso infantil na cidade, especialmente nas periferias. Ele mencionou um aumento de denúncias durante a pandemia, ressaltando a necessidade de políticas públicas e educação preventiva nas escolas. A conscientização e o apoio das instituições são fundamentais para combater o problema. Ele também reconheceu os desafios enfrentados, incluindo a situação dos refugiados e as particularidades das comunidades indígenas. O Conselheiro elogiou iniciativas e pediu maior visibilidade e apoio à causa.

A Deputada agradeceu a presença de um indígena Yanomami e passou a palavra à conselheira tutelar de Macapá, destacando a importância da representação no estado do Amapá.

A Deputada anuncia a presença do senador Zequinha Marinho, destacando seu trabalho no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes no Pará. Ela menciona que o acompanhou em audiências sobre os relatos de vítimas e questiona sobre a continuidade das falas.

Deputada passa a palavra para Regiane Alves, da procuradoria regional do trabalho do Pará e Amapá, para seu pronunciamento.

A Procuradora Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no Pará e Amapá destacou a dura realidade de crianças e adolescentes, principalmente nas áreas vulneráveis. Salientou a exploração sexual como uma forma invisível de trabalho infantil e a necessidade urgente de mudança. A pobreza afeta desigualmente os direitos infantojuvenis, e a intersetorialidade entre políticas de educação, assistência social e saúde é essencial para enfrentar problemas complexos como o trabalho infantil. Também ressaltou a falta de atenção no orçamento público para as necessidades de crianças e adolescentes, e a importância de fortalecer a rede de proteção. A situação do trabalho infantil no Pará é alarmante, exigindo visibilidade e ação efetiva. Acredita na possibilidade de transformar a realidade social com o compromisso de todos.

Eu passo a palavra para a senadora Damares, depois pro sargento Gonçalves.

A Senadora expressou sua emoção em relação à audiência sobre a violência e o tráfico de crianças, enfatizando a importância de não se calar diante dessas questões. Destacou a luta de conselheiros tutelares e a necessidade de ações efetivas contra o subregistro de nascimento e a exploração infantil. Mencionou desafios legais e a pressão que enfrenta, mas reafirmou seu compromisso em lutar pelos direitos das crianças. Também ressaltou a diferença de realidades entre as regiões do Brasil e a urgência de políticas públicas que atendam de forma específica as necessidades do Norte. A Senadora concluiu com a intenção de continuar sua luta, independente das dificuldades.

A Deputada agradeceu a várias pessoas, mencionou a importância de combater o abuso sexual infantil e lembrou casos trágicos de crianças vítimas. Ela destacou a necessidade de apoio para famílias e informou sobre projetos de lei para endurecer penas e amparar conselhos tutelares, buscando encorajar denúncias. Encerrando, convocou uma próxima reunião.