COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Deputada abre seminário sobre a Lei do Bem, convocando discussões sobre inovação e tecnologia. Comenta sobre desafios no setor, como baixa adesão a incentivos, envelhecimento da indústria e desigualdade de gênero. Enfatiza a importância de debater e aprimorar políticas públicas para reindustrialização e competitividade. Agradece aos convidados e servidores pelo apoio na organização do evento.

O Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação destacou a importância da Lei do Bem como principal instrumento de apoio à inovação no Brasil, promovendo competitividade e compartilhando riscos com empresas. Ele ressaltou os incentivos fiscais que estimulam investimentos em pesquisa e desenvolvimento, gerando um ciclo virtuoso de empregos qualificados e melhora na distribuição de renda. Apresentou resultados da lei, como aumento de investimentos e número de empresas beneficiadas, e mencionou esforços para regularizar a análise de projetos, melhorar processos e promover a participação das empresas. O foco é aprimorar a eficiência e a colaboração entre órgãos para fortalecer a inovação no país.

A Deputada agradeceu a Guilherme Calheiros, elogiou o colega Vitor Lipe pelo conhecimento e generosidade, e passou a palavra para Cintia Possato.

A Gerente Tributária - Porto Seguro destacou a importância dos incentivos à inovação para empresas de serviços, promovendo investimento em tecnologia e desenvolvimento. Ela abordou a evolução e a segurança na aplicação de leis de incentivo fiscal, a crescente adesão por vários setores, e a importância de uma cultura de inovação. Também mencionou desafios recentes, como glosas em projetos, que geram insegurança, especialmente para empresas de capital aberto. A necessidade de melhorar processos de análise e comunicação de projetos foi enfatizada para garantir crescimento e sustentabilidade.

Deputada cumprimenta Cíntia, dá boas-vindas ao vice-presidente, deputado Gilson, e ao pastor Isidoro, e passa a palavra a Walto Peratini para apresentação.

O Sócio Fundador da Pieracciani - Pieracciani agradeceu aos deputados pelo trabalho em ciência e inovação, destacando a importância da Lei do Bem para o desenvolvimento no Brasil. Ele mencionou a queda no ranking de competitividade do país e a necessidade de modernização dessa lei, que tem demonstrado ser um investimento que gera retornos ao governo. Apontou que as empresas inovadoras investem significativamente mais do que os incentivos recebem e que é vital aprimorar as práticas atuais. Enfatizou que sem incentivos, a inovação e a competitividade do Brasil estarão ameaçadas, ressaltando a importância de se manter e reforçar esses incentivos para garantir um futuro próspero.

Lipe, quer fazer alguma colocação? Apenas.

O Deputado destacou a importância da pesquisa e inovação para o futuro do Brasil, enfatizando que são essenciais para a sobrevivência e geração de empregos. Criticou o imediatismo da política que prioriza soluções urgentes em detrimento de projetos estratégicos. Apesar de avanços nos recursos para pesquisa, o Brasil ainda está atrás de outros países. Defendeu a aprovação de leis que apoiem investimentos em tecnologia e semicondutores, ressaltando a necessidade de mais rapidez e foco nas ações para garantir competitividade e prosperidade. Agradeceu à deputada por seu papel motivador na busca por melhorias na área.

A Deputada falou sobre a importância das raízes e identidades em Minas Gerais, mencionando a cidade Montalvânia e a conexão familiar. Ao final, agradeceu aos participantes e passou a condução dos trabalhos para a presidente da mesa.

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Deputada expressou alegria em participar do evento, ressaltou a importância da legislação relacionada à ciência e tecnologia, convidou participantes para a mesa e introduziu uma questão de um internauta sobre a insegurança que afeta empresas interessadas nos incentivos da lei do bem.

A professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Norte destacou a importância da clareza e da descrição detalhada nos projetos de pesquisa, especialmente na área de tecnologia e comunicação. Ela mencionou que muitos projetos sofrem glosas devido à falta de explicações sobre inovações e barreiras tecnológicas. A avaliação deve considerar a proporção entre o valor gasto e a inovação apresentada. Sugeri que melhoras na escrita dos projetos e uma aproximação entre universidades e empresas podem contribuir para avaliações mais eficazes. Também propôs a criação de mecanismos de avaliação prévia para dar mais segurança aos pesquisadores e empresas.

A Deputada agradeceu as considerações e sugestões de Anne, elogiando sua visão sobre a temática, e então passou a palavra ao senhor Adriano para sua apresentação.

O Especialista em Ciência de Dados - Porto Seguro destacou a longa utilização de inteligência artificial na Porto Seguro para inovação e lucro recorrente. Ele enfatizou a importância da transformação digital na melhoria da experiência do cliente e da eficiência operacional, utilizando algoritmos para precificação, gestão de risco e combate à fraude. Mencionou a necessidade de testes rigorosos para implementação de algoritmos e a integração de sistemas para inovação contínua. Além disso, discutiu a relevância da formação de profissionais qualificados e a atração de empresas de tecnologia no Brasil, visando à manutenção de empregos e desenvolvimento interno.

A Deputada agradeceu a Adriana pelas considerações e informações, e passou a palavra para Carolina para sua apresentação.

A Consultora e Pesquisadora Sênior - Pieracciani apresentou sobre a Lei do Bem, destacando oportunidades e desafios na promoção da inovação em diversos setores, especialmente em tecnologias da informação e comunicação. Ressaltou a distinção entre problemas complicados e complexos, e a necessidade de colaboração entre setores para resolver questões tecnológicas. Enfatizou que a Lei do Bem pode mobilizar o ecossistema de inovação, especialmente no setor financeiro, onde o investimento em tecnologia e inovação é essencial. Finalizou se colocando à disposição para debates e dúvidas.

A Deputada agradece Carolina pelas contribuições e passa a palavra ao último expositor, doutor Marcelo, representando a CGU.

A CGU ressaltou a lei como chave para o futuro do Brasil, avaliou o MCTI e destacou desafios nas prestações de contas. Propôs consultoria e uso de inteligência artificial para otimizar processos, além de melhorar a colaboração com a Receita Federal. A lei do bem é vista como incentivo à ciência e tecnologia.

A Deputada agradeceu a participação e contribuições na apresentação, sugeriu a formação de outra mesa e uma rodada final de debates, e passou a condução para o deputado Vitor Lipe.

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Deputado agradeceu à presidente da comissão e às participantes do seminário, mencionou um questionamento de um internauta sobre a lei do bem e passou a palavra para uma das debatedoras.

A Gerente de Tecnologia de Materiais da Paranoá Indústria de Borracha destacou a história e a atuação da empresa, focada em qualidade, inovação e sustentabilidade. Ela mencionou projetos de economia circular, a criação de uma startup para transformação digital e a importância da Lei do Bem para o desenvolvimento de novos produtos. A empresa investiu em pesquisas aplicadas e ganhou prêmios pela inovação, promovendo também ações sociais para funcionários e comunidade.

Deputado parabeniza empresa pelos investimentos e pela capacidade de se reposicionar no mercado, destacando a importância da legislação. Passa a palavra para Lilian para sua apresentação.

A sócia fundadora da Acceta destacou a importância da inovação tecnológica no Brasil e a relevância da Lei do Bem. Agradeceu autoridades e mencionou sua experiência em tecnologia e consultoria. Apresentou dados sobre investimento em tecnologia da informação e comunicação e a necessidade de modernização na avaliação de projetos. Enfatizou a criatividade e capacidade inovadora dos brasileiros, citando exemplos de plataformas bem-sucedidas. Concluiu ressaltando a necessidade de transparência nos processos de avaliação e a importância de modernizar incentivos fiscais.

O Deputado agradece a apresentação de Lilian e menciona a contribuição dela para apoiar empresas na inovação, passando a palavra para Cristiane, relacionada à neorindustrialização do país.

A Diretora-Substituta do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destacou a importância da Lei do Bem como um mecanismo de fomento à inovação no Brasil, enfatizando seu incentivo tributário. Ela mencionou que a lei tem gerado impactos positivos, como a cada real não arrecadado, cinco são investidos em inovação pelas empresas. Além disso, destacou a crescente adesão de empresas, principalmente do setor de software, e a necessidade de revisão legislativa para incluir mais tipos de empresas, ampliar a base de cálculo e permitir investimentos em outras empresas. Finalizou ressaltando a importância de avaliar os impactos dessas alterações para manter a efetividade da lei.

Deputado agradece contribuição e anuncia participação de colega na coordenação da próxima mesa.

O Secretário destacou dois pontos importantes: a modernização do sistema de submissão já implementada e a criação de um grupo de trabalho com a Receita Federal para acompanhar projetos da lei do bem. Ele enfatizou que a lei incentiva a inovação, que deve estar ligada a esforços reais de pesquisa e desenvolvimento, não apenas à compra de tecnologia e modernização.

O Deputado agradeceu os colegas pela participação e ressaltou a importância das palestras no debate. Destacou que a atualização da legislação é essencial para a inovação e competitividade das empresas brasileiras. Enfatizou que investimentos em pesquisa e tecnologia são fundamentais para o desenvolvimento do país e para a geração de empregos. Criticou limitações na legislação atual que prejudicam o uso de benefícios fiscais e destacou a necessidade de parcerias entre empresas e startups. Por fim, reconheceu o papel das universidades na transformação do conhecimento em resultados econômicos e sociais.

Importância da integração entre universidades, centros de pesquisa e geração de emprego e riqueza. Valorização do conceito de quinta hélice pelo governo para otimizar recursos existentes. Agradecimento ao novo presidente da mesa.

O Deputado expressou gratidão por suceder Vitor Lipe na coordenação de trabalhos e convidou-o para a presidência da comissão. Ele mencionou a importância da lei em debate, sancionada no governo Lula, e a contribuição do ex-governador Eduardo Campos. Destacou a relevância do investimento em pesquisa e inovação, e solicitou a participação de Afonso Abrami e Valéria Pimentel na apresentação, visando discussões produtivas e objetivas.

Agradecimento pela oportunidade de debater sobre inovação, ciência e tecnologia. Importância do investimento em educação e projetos governamentais. Destaque para a Lei do Bem e dificuldade das empresas em utilizar incentivos. Baixa utilização de benefícios fiscais, como redução de IPI para P&D. Necessidade de infraestrutura adequada para desenvolvimento experimental. Relato de desafios na aplicação de incentivos, especialmente para empresas que buscam inovação. Importância de treinar equipes para pleitear incentivos e melhorar a gestão de projetos. Conclusão sobre a necessidade de uma colaboração mais eficaz entre governo e empresas para aumentar a participação nos incentivos de inovação.

O Deputado afirmou a importância de aprimorar a legislação para impulsionar o desenvolvimento e a inovação no Brasil, destacando as dificuldades enfrentadas por empreendedores. Ele mencionou a relevância da Lei do Bem e os resultados positivos da FINEP em reinvestir em pesquisa e tecnologia. Salientou o papel do parlamento em criar condições para a competitividade e desenvolvimento econômico.

A Coordenadora de Negócios - Instituto Nacional de Tecnologia destaca a importância da lei do bem e o papel do instituto na inovação ao longo de seus 102 anos. O INT atua como um órgão de apoio na avaliação de projetos de inovação, especialmente após a pandemia, com um aumento na demanda por análises. Observa-se uma predominância de inovações em processos, com destaque para setores como alimentos e seguradoras. A lei do bem é considerada democrática, promovendo uma cultura de inovação nas indústrias, além de benefícios fiscais. Agradece a oportunidade de participar do debate.

O Deputado agradeceu as contribuições, enfatizando a importância de ampliar a visão sobre os interesses nacionais. Destacou que a competitividade gera empregos e transforma a indústria, sendo crucial ter objetivos claros para o crescimento. Mencionou seminários futuros sobre trabalho e inovação e expressou gratidão a todos os envolvidos, encerrando os trabalhos e liberando para o almoço.