COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Comissão discute e vota propostas sobre previdência, assistência social, infância e família. Votações incluem moções de repúdio às declarações do presidente sobre gravidez resultante de estupro, projetos de lei sobre proteção de direitos e inclusão social, além de questões sobre benefícios e legislação previdenciária. Discursos enfatizam a dignidade das vítimas, proteção à infância, e atendimento às necessidades sociais. Reunião é encerrada com convocação para próxima sessão.
Deputada
A Deputada defende a aprovação do projeto de lei que altera o Estatuto da Juventude para definir jovens de famílias de baixa renda com base no Cadastro Único, assegurando o direito à meia entrada em eventos culturais para esses jovens. A proposta busca harmonizar critérios de renda entre o Estatuto e as diretrizes do Cadastro Único, facilitando o acesso a benefícios sociais. O projeto foi aprimorado para excluir a menção à renda de até dois salários mínimos e, assim, recomenda-se sua aprovação na forma do substitutivo.
