COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Legislação Participativa discutiu propostas contra o PL 1904, que criminaliza aborto em casos de estupro. Destaque para a luta de mulheres e movimentos sociais pela defesa do aborto legal e proteção a crianças. Vários participantes criticaram a proposta e pediram seu arquivamento, enfatizando a importância da educação e apoio a vítimas de violência. Encerramento com convocação para audiência pública sobre privatização do sistema prisional.
Pedagoga
A Pedagoga agradece ao deputado e critica a falta de urgência em PLs sobre infância e adolescência. Exige o arquivamento de um PL prejudicial e pede foco em propostas que fortaleçam o SUAS e os CRAS, além de cuidados para vítimas de abuso. Propõe discutir formas restaurativas ao abordar gestação em casos de estupro, em vez de usar o termo aborto. Destaca a necessidade de ações imediatas para proteger crianças e adolescentes, afirmando que o grupo continuará a lutar por seus direitos.
