REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado abriu uma audiência pública conjunta das comissões de Finanças e Saúde para discutir o cumprimento do piso salarial dos profissionais de odontologia, seus impactos financeiros e decisões judiciais. Agradeceu a presença dos convidados e detalhou a dinâmica da reunião, incluindo os tempos de fala e as regras para debates. A audiência está sendo transmitida ao vivo e as apresentações serão disponibilizadas online.

Discurso destaca a importância da saúde bucal e propõe um piso salarial digno para odontólogos. Ressalta o papel do Congresso na criação de oportunidades de arrecadação sem aumento de impostos, mencionando a possibilidade de recursos advindos da regulação de jogos. Comenta sobre o impacto positivo da saúde bucal na produtividade e desenvolvimento econômico. Enfatiza parcerias entre prefeituras e o governo para garantir qualidade na saúde, educação e outras áreas. Agradece a participação de autoridades e reafirma o compromisso com a saúde e a odontologia no Brasil.

O Deputado agradeceu colegas e autoridades, destacando a importância da valorização dos dentistas, que enfrentam dificuldades, como salários baixos em diversos estados. Enfatizou a necessidade de cumprir a lei que estabelece piso salarial e a luta das entidades profissionais para garantir direitos. Mencionou a resistência de municípios devido à falta de recursos e a lentidão no Judiciário. Apresentou projetos de lei visando aumentar o piso salarial e ressaltou a saúde bucal como fundamental para a saúde geral da população. Comprometeu-se a apoiar a causa e a valorização dos profissionais.

Valorizar médicos e dentistas é garantir

Reconhecimento dos profissionais de saúde com atualização de pisos salariais é essencial. O projeto de lei propõe piso de 10.990,19 reais para 20 horas semanais, visando melhorar a remuneração e qualidade do atendimento. A proposta é financiada de forma compartilhada entre União, estados e municípios. É necessária uma análise cuidadosa dos impactos financeiros para garantir a tramitação eficaz e dignidade para médicos e dentistas. A revisão da lei atual, desatualizada desde 1960, é urgente para proporcionar melhores condições de trabalho. A aprovação do projeto melhorará o atendimento à população. Agradecimento aos profissionais que cuidam da saúde e bem-estar.

Deputado agradece ao senador e passa a palavra à diretora da federação dos odontologistas, que está online.

Discurso aborda a importância da atualização do piso salarial para profissionais da saúde, destacando a legislação existente, os desafios enfrentados nas últimas décadas e a necessidade de valorização da profissão. Aponta impactos negativos da desvalorização e a importância de corrigir distorções salariais para garantir dignidade e qualidade nos serviços prestados à sociedade. Enfatiza o apoio necessário dos deputados para viabilizar a atualização.

Deputado agradece a Lisandra e passa a palavra ao presidente da federação médica brasileira.

Reconhecimento da importância da valorização dos profissionais de saúde, necessidade de revisão da legislação antiga e injusta, crítica à falta de planejamento e desperdício de recursos na saúde, importância de um piso salarial digno e cumprimento de leis, e busca por melhorias na assistência à saúde da população.

O Deputado destacou a falta de recursos e a necessidade de mais profissionais de saúde em Poços de Caldas, mencionando contratos irregulares e a valorização insuficiente dos trabalhadores. Ele também saudou a presença de alunos da escola Parque da Barra da Tijuca e elogiou a importância da audiência pública. Por fim, agradeceu a presença de outros colegas e anunciou um próximo palestrante.

Discurso aborda a importância da odontologia na saúde pública, destacando eventos em Poços de Caldas e o cumprimento do piso salarial para cirurgiões dentistas. Alega a judicialização da saúde bucal e a necessidade de investimentos e gestão. Menciona ações judiciais em Minas Gerais e outros estados relacionadas ao piso salarial, destaca a falta de acesso à saúde bucal e a urgência de melhorar as condições para profissionais da área. Enfatiza a importância de recursos federais para garantir direitos e adesão a políticas que valorizem a saúde pública. Conclui com um apelo à união em prol do cumprimento do piso salarial.

O Deputado afirmou o compromisso da comissão em buscar recursos para a saúde pública e lamentou que apenas 33 dos 853 municípios mineiros cumpram o piso. Agradeceu e passou a palavra a uma representante da Federação Nacional dos Odontologistas.

A oradora expressou gratidão ao deputado e saudou participantes, destacando a luta pela valorização da odontologia no sistema único de saúde e mencionando a importância da inclusão da saúde bucal na legislação. Enfatizou as dificuldades financeiras enfrentadas por cirurgiões-dentistas, a necessidade de atualização da legislação e a importância de um salário digno. A oradora criticou a desvalorização da profissão, ressaltou o impacto positivo da odontologia na vida das pessoas e pediu apoio para garantir melhores condições salariais e trabalhistas para os profissionais da área.

Eu vou concluir o odonto geriatra. Tempo. Em várias situações. Né? Agradecer profundamente e dizer que

Da federação, nós vamos continuar a luta sim, porque os cirurgiõesdentista brasileiro merece salário digno.

Agradeço ao deputado e passo a palavra ao deputado federal Mário Benevides Filho.

Deputado destaca a importância da audiência pública sobre finanças e tributação, notando que o modelo econômico brasileiro não mudou desde 1999. Critica a alocação de recursos do orçamento, destacando a desigualdade entre despesas e pagamentos de juros. Enfatiza o aumento significativo do orçamento da saúde em 2024 e propõe melhor coordenação sobre o uso desses recursos. Defende a meritocracia na educação e a necessidade de monitoramento das despesas pelos municípios. Cita a importância de garantir pisos salariais com fontes de recursos adequadas para evitar inconstitucionalidades. Por fim, manifesta preocupação com as decisões do Supremo sobre a legislação de salários e a necessidade de um sistema financeiro mais justo.

Deputado elogia colocações de Mauro Benevides, destaca a importância do trabalho conjunto no orçamento e convida-o a presidir a CFT enquanto ele dá uma entrevista.

Rita Virgínia Marques Ribeiro fala enquanto o deputado Mauro assume a presidência. Ela terá a palavra.

A Médica - Presidente do FENAM ressaltou a necessidade de atualizar o piso salarial para médicos e odontólogos, mencionando a luta conjunta das categorias. Destacou a importância da saúde integral e o impacto das especializações na formação profissional. Afirmou que a remuneração atual é injusta e pediu urgência na tramitação do PL 365/22, enfatizando a precariedade financeira enfrentada pelos profissionais e a necessidade de apoio dos deputados e senadores.

O Deputado agradeceu a doutora Rita Virgínia e discutiu a importância de levantar dados sobre recursos, mencionando a estimativa de dez vírgula seis bilhões para o piso da enfermagem, resultado de um trabalho de quase três meses. Ele enfatizou a necessidade de seguir a interpretação da emenda constitucional cento e vinte e oito e pediu que os conselhos regionais de odontologia realizem levantamentos para identificar fontes de recursos. Concedeu a palavra ao representante do Espírito Santo, Alisson Fraga.

O SINODONTO-ES parabeniza participantes da mesa e destaca a qualidade da odontologia no Brasil, mas critica a baixa remuneração dos profissionais. Relata dificuldades enfrentadas por colegas em busca de reconhecimento e justiça salarial, pedindo atenção para a valorização da categoria. Enfatiza a importância da união para alcançar melhores condições e salários.

Eu queria só me justificar, eu também

A comissão da reforma tributária deve entregar o relatório até o dia três, enfrentando grande pressão. Parabéns a todos.

O Deputado parabeniza o colega pela condução do tema e expressa solidariedade. Destaca a importância dos conselhos regionais na definição de remuneração e enfatiza a necessidade de recursos financeiros garantidos para o sucesso da proposta, ressaltando os desafios enfrentados para garantir o envio de informações pelos municípios. Agradece a todos pelo envolvimento e acredita que é possível encontrar as fontes de recursos necessárias.

O Deputado agradeceu as palavras de Alisson Fraga e passou a palavra para Juliana Mafra, presidente do sindicato de odontologia de Alagoas.

A Presidente SOEAL - Sind. Odont. de Alagoas destacou a importância da odontologia hospitalar e a necessidade de cumprimento de leis que garantam direitos dos cirurgiões-dentistas. Ela expressou desafios enfrentados com gestores e a precariedade salarial da categoria. Reforçou a relevância do trabalho preventivo na saúde e pediu apoio da casa legislativa para melhorias na profissão.

O Deputado expressa apoio e pede sucintez, passando a palavra ao cirurgião dentista Ricardo Ávila de Paiva, elogiando sua defesa e presença.

O Cirurgião-Dentista da Prefeitura Municipal de Formiga-MG agradeceu ao deputado pela audiência e destacou a falta de valorização da odontologia. Ele enfatizou a importância do dentista na saúde, apontando que a desmotivação causada por salários inadequados afeta a qualidade do atendimento. Frisou a necessidade de um reconhecimento mais forte da profissão e que a saúde começa pela boca, crucial para a saúde pública. Reforçou a importância de remuneração digna e investimento em formação contínua para os dentistas, mencionando que a visão correta da odontologia pode revolucionar a saúde pública.

O Deputado agradece a Ricardo e passa a palavra a Gilberto Puca.

O Observatório Iberoamericano de Saúde Bucal destacou a importância do reconhecimento e valorização dos profissionais de odontologia e medicina, enfatizando a necessidade de um salário digno. Mencionou dados preocupantes sobre a saúde bucal de crianças e adolescentes, a relação entre a saúde dental e oportunidades de emprego, além de ressaltar que os avanços na saúde bucal dependem de profissionais capacitados. O apoio ao piso salarial é crucial para atender a população que depende do SUS, e a situação dos dentistas no sistema precisa de atenção urgente.

O Deputado destacou a importância da valorização dos profissionais de saúde e a relação com a dignidade dos usuários do SUS. Apontou a necessidade de investimentos em infraestrutura e salários adequados. Mencionou a colaboração entre órgãos e a importância de recursos para cumprir a legislação. Ressaltou as dificuldades enfrentadas e a necessidade de um trabalho conjunto para garantir saúde de qualidade à população.

Alertou sobre a escassez de especialistas em odontologia, especialmente em prótese bucomaxilo facial, essencial para vítimas de acidentes e câncer. O financiamento do SUS não atrai profissionais, resultando em apenas cinquenta especialistas no Brasil, o que representa um risco para a população.

O Deputado agradece a presença dos convidados, parlamentares e público, e declara encerrada a reunião de audiência pública.