21 de out de 2025 · Deputados realizam sessão plenária com homenagens e debates sobre pautas
O deputado defende a aprovação do projeto, afirmando que a medida garante justiça social e profissional para a categoria.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 765/2015
Reajuste do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas
Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, onde aguarda a apresentação de parecer pelo relator. O prazo para apresentação de emendas terminou em 17/09/2025 sem o recebimento de sugestões de alteração.
Próximo passo
O deputado Emanuel Pinheiro Neto precisa apresentar o seu voto sobre a proposta para que a comissão possa votá-la.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
O que disseram sobre o projeto 7
Quem mais falou · posição identificada por IA
Anna Tereza Azavedo de Andrade Lima
21 de out de 2025 · Sessão solene homenageia profissionais da odontologia pelo Dia do Cirurgião-Dentista
A oradora menciona que a categoria está unida pela aprovação do projeto em tramitação nesta Casa
Ver fala completaDefende a aprovação do projeto para garantir a valorização e a dignidade salarial dos profissionais de saúde bucal
Ver fala completa
Lucas RamosPSBRelator do projeto
28 de mai de 2025 · Comissão de Trabalho aprova propostas legislativas voltadas para o mercado
Relatou o projeto e votou pela sua aprovação na forma do substitutivo da Comissão de Saúde para atualizar o piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas.
Ver fala completa
Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Comissão de Trabalho aprova propostas legislativas voltadas para o mercado
Anunciou a inclusão do projeto na pauta após aprovação de requerimento de inversão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 3 apresentados
Audiência Pública
3- 06 de mai de 2024 · REQ 114/2024 · Eduardo Velloso (SOLIDARIEDADE)
- 22 de mar de 2024 · REQ 48/2024 · Dr Fabio Rueda (UNIÃO)
Acompanhe PL 765/2015 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Benjamin Maranhão MDB
- Relator
- Emanuel Pinheiro Neto PSD
- Apresentada em
- 17 de mar de 2015
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Projetos relacionados
5 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
Novo piso salarial para médicos e dentistas com horas extras maiores (PL 1507/2022)
Modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais.
Tramita junto com este
Piso salarial nacional para médicos (PL 1584/2019)
Fixa o piso salarial nacional dos médicos.
Tramita junto com este
Piso salarial para médicos e cirurgiões dentistas (PL 11162/2018)
Fixa o piso salarial dos médicos e cirurgiões dentistas e revoga a Lei n.º 3.999, de 15 de dezembro de 1961.
Tramita junto com este
Regras de trabalho para médicos, dentistas e auxiliares de laboratório (PL 1602/2015)
Revoga a Lei nº 3.999, de 1961. Revoga o Decreto-lei nº 7.961, de 1945 e o Decreto-lei nº 9.573, de 1946.
Tramita junto com este
Piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas (PL 776/2015)
Altera a lei n.º 3.999, de 15 de dezembro de 1961, para instituir o piso salarial profissional nacional dos médicos e cirurgiões-dentistas.
Tramitação 75 andamentos
17 de set de 2025 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de set de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2025)
25 de ago de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
16 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2025, Letra B.
16 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de jun de 2025 · CFT
Recebimento
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