21 de out de 2025 · Deputados realizam sessão plenária com homenagens e debates sobre pautas
O deputado defende a aprovação do projeto, afirmando que a medida garante justiça social e profissional para a categoria.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 765/2015
Reajuste do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas
Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, onde aguarda a apresentação de parecer pelo relator. O prazo para apresentação de emendas terminou em 17/09/2025 sem o recebimento de sugestões de alteração.
Próximo passo
O deputado Emanuel Pinheiro Neto precisa apresentar o seu voto sobre a proposta para que a comissão possa votá-la.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
O que disseram sobre o projeto 7
Quem mais falou · posição identificada por IA
Anna Tereza Azavedo de Andrade Lima
21 de out de 2025 · Sessão solene homenageia profissionais da odontologia pelo Dia do Cirurgião-Dentista
A oradora menciona que a categoria está unida pela aprovação do projeto em tramitação nesta Casa
Ver fala completaDefende a aprovação do projeto para garantir a valorização e a dignidade salarial dos profissionais de saúde bucal
Ver fala completa
Lucas RamosPSBRelator do projeto
28 de mai de 2025 · Comissão de Trabalho aprova propostas legislativas voltadas para o mercado
Relatou o projeto e votou pela sua aprovação na forma do substitutivo da Comissão de Saúde para atualizar o piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas.
Ver fala completa
Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Comissão de Trabalho aprova propostas legislativas voltadas para o mercado
Anunciou a inclusão do projeto na pauta após aprovação de requerimento de inversão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 3 apresentados
Audiência Pública
3- 06 de mai de 2024 · REQ 114/2024 · Eduardo Velloso (SOLIDARIEDADE)
- 22 de mar de 2024 · REQ 48/2024 · Dr Fabio Rueda (UNIÃO)
Acompanhe PL 765/2015 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Benjamin Maranhão MDB
- Relator
- Emanuel Pinheiro Neto PSD
- Apresentada em
- 17 de mar de 2015
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Projetos relacionados
5 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
Novo piso salarial para médicos e dentistas com horas extras maiores (PL 1507/2022)
Modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais.
Tramita junto com este
Piso salarial nacional para médicos (PL 1584/2019)
Fixa o piso salarial nacional dos médicos.
Tramita junto com este
Piso salarial para médicos e cirurgiões dentistas (PL 11162/2018)
Fixa o piso salarial dos médicos e cirurgiões dentistas e revoga a Lei n.º 3.999, de 15 de dezembro de 1961.
Tramita junto com este
Regras de trabalho para médicos, dentistas e auxiliares de laboratório (PL 1602/2015)
Revoga a Lei nº 3.999, de 1961. Revoga o Decreto-lei nº 7.961, de 1945 e o Decreto-lei nº 9.573, de 1946.
Tramita junto com este
Piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas (PL 776/2015)
Altera a lei n.º 3.999, de 15 de dezembro de 1961, para instituir o piso salarial profissional nacional dos médicos e cirurgiões-dentistas.
Tramitação 75 andamentos
17 de set de 2025 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de set de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2025)
25 de ago de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
16 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2025, Letra B.
16 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de jun de 2025 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Parecer
28 de mai de 2025 · CTRAB
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 776/2015, 1.602/2015, 11.162/2018, 1.584/2019, 1.507/2022, 2.201/2019, 1.143/2022, e 1.259/2023, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de SaúdeAUDE, com Subemenda Substitutiva.
28 de mai de 2025 · CTRAB
Apresentação da CVO n. 1 CTRAB (Complementação de Voto), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).
28 de mai de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
28 de mai de 2025 · CTRAB
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Allan Garcês (PP-MA), Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Leo Prates (PDT-BA), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Dep. Ricardo Maia (MDB-BA) e Dep. Marreca Filho (PRD-MA).
28 de mai de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.
29 de abr de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
23 de abr de 2025 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei Nºs 776/15, 1.602/15, 11.162/18, 1.584/19, 1.507/22, 2.201/19, 1.143/22 e 1.259/23, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão Saúde.
23 de abr de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).
19 de dez de 2024 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Encaminhamento
11 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1449, Letra A.
→ Aguardando Parecer
11 de dez de 2024 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024)
→ Aguardando Encaminhamento
10 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
10 de dez de 2024 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)
10 de dez de 2024 · CTRAB
Recebimento
27 de nov de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de nov de 2024 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), Dep. Icaro de Valmir (PL-SE) e Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).
27 de nov de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
27 de nov de 2024 · CSAUDE
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado o Requerimento de inclusão de matéria extrapauta. Quórum: 30 (Sim - 29; Não - 1; Abstenção - 0).
26 de nov de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/11/2024 a 26/11/2024). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.
26 de nov de 2024 · CSAUDE
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, do PL 776/2015, do PL 1602/2015, do PL 11162/2018, do PL 1584/2019, do PL 1507/2022, do PL 2201/2019, do PL 1143/2022 e do PL 1259/2023, apensados, e da emenda ao substitutivo 1/2024, com substitutivo.
26 de nov de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PES n. 1 CSAUDE (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC).
06 de nov de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/11/2024).
05 de nov de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, do PL 776/2015, do PL 1602/2015, do PL 11162/2018, do PL 1584/2019, do PL 1507/2022, do PL 2201/2019, do PL 1143/2022 e do PL 1259/2023, apensados, com substitutivo.
05 de nov de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC).
22 de mai de 2024 · CSAUDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 150/2024,do Sr. Eduardo Velloso que requer o aditamento do Requerimento nº 114/2024 para inclusão do Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
20 de mai de 2024 · CSAUDE
Apresentação do REQ n. 150/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 114/2024 para inclusão do Conselho Nacional de Secretários de Saúde".
08 de mai de 2024 · CSAUDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 114/2024,do Sr. Eduardo Velloso que requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 765/2015, que “Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas”.
06 de mai de 2024 · CSAUDE
Apresentação do REQ n. 114/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 765/2015, que “Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas”".
24 de abr de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)
12 de abr de 2024 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Dr Fabio Rueda, deixou de ser membro da Comissão
22 de mar de 2024 · CSAUDE
Apresentação do REQ n. 48/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr Fabio Rueda (UNIÃO/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 765/2015, que “Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas".
21 de mar de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr Fabio Rueda (UNIÃO-AC)
13 de dez de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Eduardo Velloso, deixou de ser membro da Comissão
12 de dez de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/11/2023 a 12/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
04 de dez de 2023 · CSAUDE
Apresentação do REQ n. 313/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 765/2015, que “Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas”".
30 de nov de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/12/2023)
29 de nov de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Encaminhamento
08 de jun de 2022 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1507/2022.
→ Aguardando Parecer
26 de mai de 2021 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)
15 de mai de 2021 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida para designação de novo relator pelo presidente.
14 de abr de 2021 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
14 de abr de 2021 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem manifestação em virtude de designação de novo relator pelo Presidente.
02 de dez de 2019 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas.
20 de nov de 2019 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/11/2019)
19 de nov de 2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
→ Aguardando Encaminhamento
05 de abr de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1584/2019.
19 de mar de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-410/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
→ Aguardando Parecer
31 de jan de 2019 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Juscelino Filho, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Encaminhamento
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21 de dez de 2018 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 9.383/2018, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 9.383/2018, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se.".
19 de dez de 2018 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9383/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 11.162/2018 e o 765/2015 ao 2750/2011".
18 de dez de 2018 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-11162/2018.
→ Aguardando Parecer
28 de jun de 2018 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), nos termos do art. 52, § 3º.
→ Aguardando Encaminhamento
20 de jun de 2018 · CCP
Notificações
À Comissão de Seguridade Social e Família, projeto reconstituído.
19 de jun de 2018 · SGMGAB
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 8.796/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe e dos apensos respectivos, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".
06 de jun de 2018 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8796/2018, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família".
→ Aguardando Parecer
13 de jun de 2017 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01 de jun de 2017 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2017)
31 de mai de 2017 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)
→ Aguardando Encaminhamento
01 de jun de 2015 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1602/2015.
→ Aguardando Parecer
26 de mar de 2015 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de mar de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2015 PAG 309 COL 01.
24 de mar de 2015 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-776/2015.
24 de mar de 2015 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
24 de mar de 2015 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-776/2015.
24 de mar de 2015 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
17 de mar de 2015 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 765/2015, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), que: "Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas".
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