Projeto de Lei
Dispõe sobre condições de trabalho de médicos, auxiliares de laboratório e cirurgiões dentistas.
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Revoga a Lei nº 3.999, de 1961. Revoga o Decreto-lei nº 7.961, de 1945 e o Decreto-lei nº 9.573, de 1946.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), para o PL 765/2015, ao qual esta proposição está apensada.
13 de jun, 16:36CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-765/2015
10 de dez, 00:00CTRABTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), para o PL 765/2015, ao qual esta proposição está apensada.
10 de dez, 09:48CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-765/2015
24 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), para o PL 765/2015, ao qual esta proposição está apensada.
21 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Dr Fabio Rueda (UNIÃO-AC), para o PL 765/2015, ao qual esta proposição está apensada.
29 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), para o PL 765/2015, ao qual esta proposição está apensada.
06 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Indeferido Requerimento n. 1058/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."
17 de jun, 14:13PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1058/2022, pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE), que "Requer o desapensamento do PL 1143/2022 de minha autoria, do PL 1602/2015 do Deputado Beto Rosado".
Documento17 de mai, 14:05MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1143/2022.
Documento25 de abr, 15:40MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2201/2019.
Documento19 de mar, 21:22MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-410/2019.
Documento20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
Documento13 de fev, 15:50PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 410/2019, pelo Deputado Beto Rosado (PP-RN), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das Propostas de Emenda à Constituição e dos Projetos de Lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria:PEC nº 245/2016; PEC nº 136/2015; PDC nº 780/2017; PL nº 11.084/2018; PL n° 10.732/2018; PL n° 10.538/2018; PL n° 8.679/2017; PL n° 7.759/2017; PL n° 7.482/2017; PL n° 7.582/2017; PL n° 4.663/2016; PL n° 4.882/2016; PL n° 4.995/2016; PL n° 5.970/2016; PL n° 1.281/2015; PL n° 1.602/2015; PL n° 2.393/2015; PL n° 2.394/2015; PL n° 2.436/2015; PL n° 2.760/2015; PL n° 3.392/2015; PL n° 690/2015; PL n° 5.009/2016; PL n° 5.010/2016; e PL n° 5.011/2016".
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05 de jun, 17:24CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
05 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/15, PÁG 38 COL 01.
Documento01 de jun, 11:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-765/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento19 de mai, 19:19PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1602/2015, pelo Deputado Beto Rosado (PP-RN), que: "Dispõe sobre condições de trabalho de médicos, auxiliares de laboratório e cirurgiões dentistas".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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