Projeto de Lei
Modifica a Lei nº 3.999 de 15 de dezembro de 1961, que "Altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas", para dispor sobre o salário profissional desses trabalhadores.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), para o PL 765/2015, ao qual esta proposição está apensada.
13 de jun, 16:36CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1602/2015
10 de dez, 00:00CTRABTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), para o PL 765/2015, ao qual esta proposição está apensada.
10 de dez, 09:48CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-1602/2015
24 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), para o PL 765/2015, ao qual esta proposição está apensada.
21 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Dr Fabio Rueda (UNIÃO-AC), para o PL 765/2015, ao qual esta proposição está apensada.
29 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), para o PL 765/2015, ao qual esta proposição está apensada.
30 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/19 PÁG 164.
Documento29 de abr, 16:48CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
25 de abr, 15:40MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1602/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento10 de abr, 13:52SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2201/2019, pela Deputadoa Marreca Filho PATRI, que:"Modifica a Lei nº 3.999 de 15 de dezembro de 1961, que 'Altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas', para dispor sobre o salário profissional desses trabalhadores".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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