COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputado abre audiência sobre greve da educação pública federal, agradecendo a presença dos participantes e destacando a importância da participação cidadã. Explica o funcionamento da comissão de legislação participativa e incentiva a apresentação de propostas por movimentos sociais. Reconhece a mobilização nacional em defesa da educação e menciona compromissos que o levarão a se ausentar posteriormente. Convida representantes de entidades para debater o tema.

Cordenador-geral - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica - SINASEFE agradeceu a deputados pelo apoio em audiência pública e comentou sobre a greve. Destacou o choque do anúncio de congelamento de salários em 2024 e a insatisfação com a proposta do governo, que não contempla a recuperação das perdas salariais. Criticou o tratamento do governo Bolsonaro, que não dialogava com os servidores, e expressou descontentamento com a falta de atenção à educação. Reforçou a importância da educação pública para o povo brasileiro.

O orador mencionou a chegada de Mário dos Santos Barbosa e confirmou que Fernando Antônio dos Santos Matos, do Ministério da Educação, já está online para fazer sua exposição.

O Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior agradeceu pela oportunidade de discutir a greve na educação federal, ressaltando a importância histórica do movimento e sua luta contra agendas conservadoras. Destacou os avanços e conquistas das greves, ressaltando a relevância do sindicato classista e criticou a atuação do governo em favor do capital, além de denunciar tentativas de deslegitimar o movimento sindical. Enfatizou a necessidade de avaliação constante da luta dos docentes e a importância de reconhecer os avanços conquistados.

O discurso destaca a presença do deputado Pedro Okzai e enfatiza a força das mulheres, mencionando questões sobre mães e estupradores.

O Representante da Fasubra enfatizou a luta por valorização dos trabalhadores técnico-administrativos em educação, destacando a greve em andamento devido a salários baixos e desestruturação da carreira. Ele mencionou a importância da mobilização e a necessidade de condições dignas de trabalho, ressaltando a ausência de valorização por parte do governo. Posições foram propostas, mas ainda não atendidas. A greve se mantém forte, com continuação das assembleias para avaliar ações futuras e a busca por reconhecimento e melhorias na categoria.

O Deputado agradeceu a contribuição de Ivanilda e mencionou uma audiência na próxima quinta-feira sobre a situação de aposentados, com participação do Ministério da Gestão. Ele também esperou pela entrada online de Fernando.

Agora sim.

Sim, obrigado pela presença, a palavra está com o senhor. Bom

O Coordenador-Geral de Articulação Institucional - Ministério da Educação destaca a importância do diálogo com os trabalhadores da educação em greve, reconhecendo avanços nas negociações. Menciona conquistas como a recomposição orçamentária, aumento de benefícios e permanência de estudantes. Afirmou que a mesa de negociação é permanente e que o governo busca valorizar a educação, ressaltando a necessidade de retomar as aulas e pedindo responsabilidade dos dirigentes sindicais para um desfecho positivo.

O Deputado expressou agradecimento pela presença do convidado e espera que o governo atenda às reivindicações dos trabalhadores sobre educação pública. Rejeitou as dificuldades orçamentárias como justificativa para não atender as demandas, destacando a importância da defesa dos direitos mínimos na educação. Ele também alertou contra a desconstitucionalização dos mínimos da saúde e educação, reafirmando o apoio à mobilização em prol da educação pública. O Deputado encerrou perguntando ao convidado se ele gostaria de se manifestar.

O Coordenador-Geral de Articulação Institucional - Ministério da Educação agradeceu e ressalta a importância de tratar os pontos levantados durante os debates.

O Deputado agradece a presença de Mário dos Santos de Barbosa, pede que ele abra o microfone para falar e cumprimenta os colegas na comissão.

O orador se desculpa pelo atraso devido a problemas técnicos e destaca a importância das negociações no setor educacional. Menciona a criação da mesa de negociação em 2003 e as dificuldades orçamentárias enfrentadas. Relata cinco reuniões realizadas para discutir pleitos, reconhecendo que a greve é um direito legítimo dos trabalhadores. A proposta final do governo foi apresentada, incluindo aumentos salariais, mas com limitações. O compromisso de reestruturação das carreiras no serviço federal está em andamento, visando acordos até o final de julho.

O Deputado expressou gratidão pela participação e informou que abriria espaço para intervenções, limitando a cinco, com duração de dois minutos cada. Iniciou a dinâmica com um participante específico.

Participante expressou surpresa com as falas do governo e comentou a reestruturação de quatorze carreiras iniciada em 2023. Destacou a participação dos técnicos administrativos em educação no Brasil participativo, conquistando o terceiro lugar e aprovando um projeto de carreira. Mencionou uma greve nacional da educação federal, afirmando que as desigualdades não foram equiparadas e criticou a reestruturação favorecendo as polícias. Reivindicou aprovação do projeto de carreira na próxima mesa de negociação, com reajustes salariais específicos.

O Deputado leu perguntas da audiência, destacando críticas à falta de atenção à educação. Ele ressaltou a necessidade de equiparar os salários dos professores com os de juízes e sugeriu destinar recursos ao fundo partidário para educação, saúde e segurança. Também fez menção ao impacto da greve da educação na pandemia e a importância de medidas para mitigar esse efeito, além de questionar a questão do reajuste salarial automático.

Participante destaca a importância da educação como saúde e reivindica inclusão de orçamento, mencionando a desvalorização da classe trabalhadora no serviço público federal. A situação orçamentária da UFAL até agosto de 2024 é preocupante, com déficit na área de saúde. A participante critica o tratamento dado pela educação e pede valorização e atenção ao futuro dos aposentados.

Agradecimento pela contribuição e restrição de tempo para as próximas falas, com foco em finalizar a reunião e garantir encaminhamentos. Professora Jussara fala em nome da educação pública brasileira.

A educação no Brasil está em crise, com cortes e desconsideração por parte do governo. É necessário unir forças entre educadores para enfrentar esse cenário neoliberal e garantir a sobrevivência da educação.

O Deputado pediu que todos se apresentem com nome e estado. Ele mencionou um participante da Universidade Tecnológica Federal do Paraná e a questão sobre alternativas para o país.

A centralidade da universidade é crucial para um país democrático que gera ciência e tecnologia. A greve começa com questões salariais, mas o foco é a defesa de políticas públicas e direitos sociais. A preocupação é se o governo está alinhado com essa compreensão.

A proposta apresentada por refere-se a um tema específico, destacando a importância do assunto em questão.

Participante expressou insatisfação com o orçamento de cinco milhões e meio, que não atende às necessidades das universidades, levando-as a paralisar. Destacou a desvalorização salarial dos professores, com uma perda acumulada de 37%. Defendeu que a educação deve ser prioridade em vez de ser negligenciada em favor de segurança pública, ressaltando a importância do respeito e do orçamento adequado para a classe.

O deputado questiona a capacidade do deputado Pedro de assumir a presidência temporariamente. Um técnico administrativo menciona uma falácia nas negociações, criticando a divulgação de um aumento de nove por cento pelo governo, em contraste com a inflação de 2023, que foi de quatro ponto sessenta e dois por cento.

O discurso critica a falta de valorização da educação pública, aponta a falácia do governo em relação à inflação e a ausência de reajuste, e denuncia a privatização do setor educacional, sugerindo que o governo prioriza a construção de estruturas sem valorizar os profissionais da educação.

O orador sugere uma rodada de falas e expressa desejo de se pronunciar após o retorno de Glauber, preferindo não usar a palavra na condição de presidente.

O Presidente do Sindicato destacou a importância da recomposição salarial dos servidores, prevista na Constituição. Ele criticou o congelamento salarial e as políticas orçamentárias do governo federal, apontando que estas afetam negativamente os serviços públicos. Reforçou a necessidade de uma mesa permanente para discutir a carreira dos docentes, solicitando participação popular na construção de um grupo de trabalho que represente os interesses da classe.

Agradecimentos e solicitações de fala entre colegas.

A Representante - Fasubra destacou a desvalorização da categoria com proposta de 0% para 2024, considerando inaceitável. Reforçou a necessidade de valorização através de propostas que atendam ativos e aposentados, e mencionou conquistas obtidas por meio de greves, mas enfatizou que ainda faltam acordos definitivos. Reclamou da desigualdade persistente no serviço público e exigiu respeito nas negociações, enfatizando que não há proposta boa sem valorização salarial e reestruturação da carreira. A categoria continua em greve buscando resposta efetiva do governo.

Claudio, contigo a palavra o nosso presidente dessa digníssima comissão da CLT. Gente, queria, acho que tá? Queria agradecer o

O Deputado agradece aos presentes, menciona a importância da educação pública e do pensamento crítico no enfrentamento ao fascismo, e se compromete a recolher os encaminhamentos e intervenções feitas. Ele destaca que a austeridade fortalece o fascismo e expressa gratidão pela mobilização em defesa da educação.

Pedro Uczai expressa orgulho por ter sido presidente da comissão e elogia seu sucessor, destacando sua história e militância. Ele menciona que fará três comentários rapidamente e inicia discordando de Ivanilda, mas também concordando com ela.

O Cordenador-geral do SINASEFE propôs que propostas boas sejam entregues à polícia federal, enquanto as ruins fiquem com o sindicato. Ele expressou preocupação com ameaças do governo e ressaltou a importância da greve para a qualidade das instituições de ensino. Citou o crescimento dos institutos durante greves passadas e a falta de investimentos no governo Bolsonaro. Também sugeriu uma audiência pública com líderes da educação para discutir preocupações.

Fernando e Pedro Uczai discutem a alternância de fala.

O Coordenador-Geral de Articulação Institucional - Ministério da Educação destacou a importância das comissões do parlamento e a disponibilidade para aperfeiçoar propostas. Agradeceu críticas e reivindicações dos sindicalistas, ressaltando o fortalecimento do movimento sindical. Mencionou que a proposta do governo, embora não perfeita, busca a recomposição orçamentária e pediu sensibilidade aos professores e técnicos nas assembleias, enfatizando a defesa da educação pública de qualidade e a continuidade das negociações.

Fernando, Mário está contigo a palavra. Gostaria de, mais uma vez

O diálogo com entidades representativas foi destacado, enfatizando a disposição do governo em atender pleitos dos trabalhadores, ciente das restrições orçamentárias. O governo afirmou que não está privilegiando categorias por pressão e propôs um tratamento equilibrado das demandas. Metade dos pedidos de mesas já foram concluídos, reafirmando compromisso de ajustes salariais sem perdas para inflação até 2026 e reestruturação de carreiras. O compromisso com a educação pública foi reiterado e um segundo momento de negociação será retomado após a conclusão atual.

Pedro Uczai falou sobre sua experiência como mediador nas relações políticas e as conquistas da greve, enfatizando a importância da luta pelos direitos dos trabalhadores da educação. Destacou a necessidade de continuidade na luta, as divergências políticas e a defesa das universidades públicas e institutos federais. Mencionou a influência do Banco Central nas políticas públicas e a urgência em definir posições em relação ao governo. Concluiu com um apelo à persistência e à união dos trabalhadores na busca por melhores condições.