GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
24 jun. 2024 11:30 às 16:52
Sobre o Evento
Grupo de trabalho discute a regulamentação da reforma tributária PLP 68 de 2024, focando no imposto seletivo sobre produtos como veículos, bebidas e cigarros. Especialistas e deputados debatem a necessidade de tributar produtos nocivos, o impacto nas pequenas indústrias e a busca por justiça tributária e ambiental. A reforma visa equilibrar arrecadação e saúde pública, enfrentando a complexidade tributária e a competitividade no mercado.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 73477Total: 102 discursos
#41
Clarissa Nepomuceno Caetano Soares
Advogada, Professora e Mestre em Direito, Especialista em Tributação Ambiental
Resumo Inteligente
A tributação na comercialização de produtos brasileiros no mercado internacional é afetada por questões ambientais, como os gases de efeito estufa e tecnologias produtivas, além de regulamentações como o PL 412.
24 de jun, 16:50
