GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Grupo de trabalho discute a regulamentação da reforma tributária PLP 68 de 2024, focando no imposto seletivo sobre produtos como veículos, bebidas e cigarros. Especialistas e deputados debatem a necessidade de tributar produtos nocivos, o impacto nas pequenas indústrias e a busca por justiça tributária e ambiental. A reforma visa equilibrar arrecadação e saúde pública, enfrentando a complexidade tributária e a competitividade no mercado.
Professor da Faculdade de Direito da USP - Faculdade de Direito da USP
O professor discute a importância de ter cuidado ao lidar com o imposto seletivo, ressaltando que ele não é tão simples quanto parece e que decisões artificiais devem ser evitadas. Agradece ao presidente da mesa e saúda os colegas.




