GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024

24 jun. 2024 11:30 às 16:52

Sobre o Evento

Grupo de trabalho discute a regulamentação da reforma tributária PLP 68 de 2024, focando no imposto seletivo sobre produtos como veículos, bebidas e cigarros. Especialistas e deputados debatem a necessidade de tributar produtos nocivos, o impacto nas pequenas indústrias e a busca por justiça tributária e ambiental. A reforma visa equilibrar arrecadação e saúde pública, enfrentando a complexidade tributária e a competitividade no mercado.

Status
Concluído
ID: 73477Total: 102 discursos
#77
Professor da Faculdade de Direito da USP - Faculdade de Direito da USP José Maria Arruda de Andrade
José Maria Arruda de Andrade

Professor da Faculdade de Direito da USP - Faculdade de Direito da USP

Resumo Inteligente

O professor discute a importância de ter cuidado ao lidar com o imposto seletivo, ressaltando que ele não é tão simples quanto parece e que decisões artificiais devem ser evitadas. Agradece ao presidente da mesa e saúda os colegas.

24 de jun, 18:49