GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Grupo de trabalho discute a regulamentação da reforma tributária PLP 68 de 2024, focando no imposto seletivo sobre produtos como veículos, bebidas e cigarros. Especialistas e deputados debatem a necessidade de tributar produtos nocivos, o impacto nas pequenas indústrias e a busca por justiça tributária e ambiental. A reforma visa equilibrar arrecadação e saúde pública, enfrentando a complexidade tributária e a competitividade no mercado.
Participante
A palestrante discute a tributação do petróleo, questionando sua compatibilidade com a reforma tributária. Ela destaca que o petróleo, comparado a outros produtos, tem baixa emissão de carbono e não deve ser tributado como poluente. Critica a ideia de tributar a exportação, argumentando que isso desencorajaria a compra do petróleo brasileiro, que é menos poluente. Além disso, defende a necessidade de uma gradação na tributação, diferenciando campos novos e maduros, para garantir justiça tributária.
