COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Foi aberta a trigésima quinta reunião da comissão, aprovadas as atas das reuniões anteriores e solicitada a apreciação em bloco dos requerimentos em pauta.

Deputada sugere adicionar representantes da federação nacional dos policiais rodoviários federais e duas demitidas à audiência pública sobre assédio moral e sexual na PRF.

O Deputado leu e discutiu requerimentos sobre audiências públicas e seminários relacionados a diversos temas, como responsabilidade de plataformas em casos de perfis falsos, direitos de crianças e adolescentes, condições de trabalho escravo, assédio na Polícia Rodoviária Federal, ecumenismo e agricultura. Foram aprovados os requerimentos, e foi considerados o relato de um item na ausência de outro deputado.

A Deputada expressou apoio à proposta relacionada à permacultura e agricultura sintrópica, ressaltando sua relevância ambiental e a legitimidade da entidade proponente. Ela destacou a necessidade de realização de audiência pública com especialistas e representantes de entidades relevantes, afirmando a importância do tema para o semiárido nordestino e seu interesse público. O voto é pela aprovação da sugestão nº 11/2019.

Deputado menciona a ausência do representante da entidade, sinaliza a votação do parecer para a audiência pública e destaca a presença online de Joelson Nunes, que defenderá a sugestão de incluir o décimo terceiro salário no Bolsa Família, relatando a aprovação da sugestão pela relatora.

A Deputada apresentou uma sugestão da CONVIDA para criar um abono natalino aos beneficiários do Bolsa Família, visando proporcionar um Natal digno. Ela destacou avanços na redução da desigualdade social, mencionando ganhos significativos nos indicadores de segurança alimentar. Ressaltou a importância de programas sociais e o impacto positivo na economia por meio de transferências de renda. A proposta, que modifica a legislação atual, tem como objetivo garantir o pagamento adicional no final do ano, contribuindo para a justiça social e o estímulo ao consumo. O voto é pela aprovação da sugestão.

O deputado agradeceu à deputada Érica e passou a palavra ao representante da entidade proponente, Joelson Nunes, mencionando que ele teria cinco minutos para fazer sua defesa. Enfrentaram dificuldades de acesso, mas Joelson conseguiu participar e foi solicitado que destravasse o microfone para falar.

Participante agradeceu a presença de todos e destacou a importância da sugestão de incluir o décimo terceiro salário para beneficiários do Bolsa Família. Mencionou que a proposta surgiu devido às dificuldades enfrentadas por essas famílias no final do ano. Agradeceu o apoio da deputada e pediu aos demais deputados que aprovem o projeto, ressaltando o compromisso da instituição com a desigualdade social.

O Deputado agradece a presença de Joelson na comissão e informa sobre a votação do parecer, que foi aprovado.

Saudações ao deputado pelo aniversário, destacando sua atuação política e habilidade em escutar as vozes das pessoas. É ressaltada a importância da coerência, compromisso com a verdade, cidadania e justiça. Desejo de vida longa e reconhecimento da necessidade de sua voz e coragem para um Brasil mais justo e solidário.

O Deputado expressou admiração pela colega, destacou a luta em defesa da classe trabalhadora e encerrou a reunião, convocando uma audiência pública sobre a remuneração de conciliadores e mediadores judiciais.