COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo cadastro de invasores de propriedades. Houve debates acalorados sobre direitos sociais, segurança no campo e a validade de audiências de custódia por videoconferência. A votação finalizou com diversas posições e orientações de apoio e oposição ao tema.
Deputado
O Deputado discute a eficácia das audiências de custódia por videoconferência, lembrando que, apesar de preferir a presença física, na prática, a maioria já ocorre dessa forma, especialmente em São Paulo e Minas Gerais. Ele defende que a tecnologia traz praticidade e eficiência, ressaltando que a opção por presencial deve ser feita pelo advogado se necessário.




