COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo cadastro de invasores de propriedades. Houve debates acalorados sobre direitos sociais, segurança no campo e a validade de audiências de custódia por videoconferência. A votação finalizou com diversas posições e orientações de apoio e oposição ao tema.
Deputada
A Deputada defende a audiência de custódia virtual como uma possibilidade benéfica, destacando a autonomia do juiz para decidir. Ela menciona experiências positivas em estados como São Paulo e Minas Gerais, além de observar a preferência por processos virtuais no Supremo Tribunal Federal. No entanto, expressa preocupação com a tecnologia que pode comprometer direitos fundamentais e prerrogativas dos advogados.
