COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

2 jul. 2024 11:40 às 15:16

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo cadastro de invasores de propriedades. Houve debates acalorados sobre direitos sociais, segurança no campo e a validade de audiências de custódia por videoconferência. A votação finalizou com diversas posições e orientações de apoio e oposição ao tema.

Status
Concluído
ID: 73288Total: 153 discursos
#112
Deputada Bia Kicis
Bia Kicis

Deputada

Resumo Inteligente

A Deputada expressou preocupação com a atuação dos juízes nas audiências de custódia, ressaltando que muitas decisões são centralizadas e que isso pode levar à violação de garantias. Ela acredita que o texto em discussão traz benefícios e manifesta seu apoio a ele.

02 de jul, 17:17